As Condições da Campanha LIDL Shop
LIDL & CIA. – Lojas Alimentares, com sede em Rua Pé de Mouro 18, Linhó, 2714-510 Sintra, registada na Conservatória do Registo Comercial de Sintra, Concelho de Sintra sob o n.º único de matrícula e de pessoa coletiva 503 340 855, com o capital social de 498.800€ (quatrocentos e noventa e oito mil e oitocentos euros), levará a efeito no período de 07 de Setembro de 2020 a 15 de Novembro de 2020, a campanha denominada “LIDL Shop” (doravante “Campanha”), nos seguintes termos e condições:
1. Passatempo e mecânica
A campanha comercial denominada “LIDL Shop”, destina-se a todos os clientes dos supermercados Lidl & Cia que efetuem compras em qualquer loja Lidl Portugal durante o período compreendido entre 07 de Setembro de 2020 e 15 de Novembro de 2020, nos seguintes termos:
1.1. Por cada 15€ (quinze euros) em compras, em um só talão, o cliente receberá 1 (uma) saqueta constituída por 1 (uma) miniatura colecionável.
1.2. Para efeitos de atribuição de saquetas não serão válidos quaisquer arredondamentos.
1.3. As saquetas apenas serão entregues no momento da compra, aquando da emissão do talão correspondente, não sendo possível a atribuição de saquetas mediante apresentação de outros talões.
1.4. Não é permitida a soma de vários talões de qualquer valor para atribuição de saquetas.
Para efeitos de exemplo: 15,00€ = 1 saqueta; 29,50€ = 1 saqueta; 59,90€ = 3 saquetas; 89,98€ = 5 saquetas; 149,75€ = 9 saquetas, e assim sucessivamente.
1.5. A Lidl & Cia. reserva-se o direito de alterar a mecânica em datas específicas da Campanha, sendo as alterações devida e antecipadamente anunciadas.
2. Miniaturas Colecionáveis
2.1. Por cada 15,00 € (quinze euros) em compras Lidl, serão, aleatoriamente distribuídas saquetas, compreendendo uma das 40 (quarenta) miniaturas colecionáveis da Campanha.
2.2. Não é permitida a troca da saqueta, após entrega da mesma ao cliente.
2.3. Tratando-se de uma distribuição aleatória, os clientes devem aceitar a saqueta que lhes é entregue no momento de check-out pelo funcionário Lidl.
2.4. Todas as miniaturas disponíveis devem apenas ser utilizadas conforme previsto na respetiva saqueta, sendo o seu uso apenas aconselhável para crianças maiores de 3 (três) anos de idade com supervisão de um adulto, pelo que a Lidl não se responsabiliza pelo uso indevido das mesmas ou pela falta de zelo, supervisão ou uso negligente.
2.5. A Lidl & Cia., desde já declara que todas as miniaturas por si disponibilizadas se encontram conformes a legislação da União Europeia aplicável e aos testes de segurança obrigatórios, não se responsabilizando por quaisquer contrafeições ou imitações que possam ser colocadas no mercado.
3. Acessórios Lidl Shop
3.1. Para além das saquetas, supra mencionadas, existem 9 (nove) acessórios Lidl Shop à venda nas Lojas Lidl.
3.2. Os acessórios Lidl Shop compreendem os seguintes itens: (i) uma mini-loja, que não inclui as miniaturas colecionáveis; (ii) um carrinho de compras; (iii) uma caixa registadora, que não inclui pilhas; (iv) uma balança; (v) um cesto de compras; (vi) um camião; (vii) um saco de compras; (viii) um empilhador; e (ix) um Pack de dinheiro de brincar, composto por 61 (sessenta e uma) notas, 10 (dez) moedas e 1 (um) cartão de crédito, por forma a possibilitar que as crianças possam brincar aos supermercados, incentivando assim a aprendizagem do conceito de gestão de dinheiro.
3.3. A Lidl & Cia não se responsabiliza por quaisquer danos que se verifiquem nos acessórios após o momento de venda.
3.4. Apenas serão aceites devoluções de acessórios, mediante apresentação de talão original de compra, e desde que se encontrem nas mesmas condições em que foram vendidos, isto é, sem qualquer dano físico, e em embalagem original.
4. Garantia do Consumidor
Conforme sua política comercial de devolução e de satisfação do Cliente Lidl, a Lidl & Cia. garante a todos os seus clientes os direitos consagrados no Decreto-Lei n.º 67/2003, de 08 de Abril, com as alterações constantes do Decreto-Lei n.º 84/2008, de 21 de Maio.
5. Disponibilidade dos materiais de Campanha
Todos os materiais supra mencionados (miniaturas, mini-loja, carrinho de compras, caixa registadora, balança, cesto de compras, camião, saco de compras, empilhador e dinheiro de brincar) encontram-se limitados ao stock existente em cada loja, pelo que a Lidl não se responsabiliza pela indisponibilidade de qualquer dos artigos mencionados, nem tão pouco, por uma eventual rutura de stock.
6. Publicidade da Campanha
A campanha “LIDL Shop” será publicitada no website www.lidl.pt, no Facebook “Lidl Portugal”, no Instagram “lidlportugal”, na conta oficial de YouTube da Lidl Portugal, bem como nos Folhetos Semanais, TV, Rádio, Mupis, Outdoors, entre outros, bem como em todas as lojas Lidl Portugal, com exceção das lojas Lidl mega stock-off, a saber, a loja de Mozelos [sita em EN1, Lugar de Vergada – 4535 – 214 Mozelos – Sta. Mª da Feira], a loja de Alenquer [sita em Estrada Nacional 1 – 2580 – 374 Alenquer] e a loja de Vila Verde [sita em R. João Paulo II – R. dos Bombeiros – 4730 – 752 Vila Verde].
7. Aceitação das condições da Campanha
A participação na Campanha ora descrita implica, por parte do participante, a aceitação, integral e sem reservas, das presentes condições.
8. Diversos
8.1 A Lidl & Cia. reserva-se o direito de alterar as presentes condições da Campanha, sem qualquer aviso prévio ou comunicação, desde que seja justificável por motivos legais e/ou factuais.
8.2 As reclamações e/ou sugestões relativas à execução desta Campanha deverão ser enviadas para a Lidl & Cia. por escrito para a morada: Rua Pé de Mouro, n.º18, 2714-510 Sintra ou através do formulário de contacto: https://ssl.lidl.pt/pt/contactos.htm.
8.3. Caso alguma das presentes cláusulas não seja válida, os restantes termos e condições da Campanha não serão afetados. Por sua vez, será adequada uma adenda, com a finalidade de corrigir os termos inválidos.
8.4. As presentes Condições da Campanha “LIDL Shop” poderão ser consultadas em www.lidl.pt, no Facebook “Lidl Portugal”, bem como em todas as lojas da LIDL Portugal.
Aplica-se a Legislação Portuguesa.
