Proteção de Dados

(Versão 2.0, de 07.01.2022)

É com todo o agrado que verificamos o seu interesse pela política de proteção de dados na nossa página web. Ao visitar a nossa página web, queremos que se sinta confortável e seguro e que encare a garantia da proteção de dados numa ótica de qualidade orientada para os nossos clientes.

As informações sobre proteção de dados que se seguem dão conta do tipo e do âmbito do tratamento dos seus dados pessoais no Lidl & Cia. (Lidl Portugal), incluindo nas nossas lojas e na relação com os nossos parceiros comerciais. Dados pessoais são informações que são diretamente atribuídas à sua pessoa ou que lhe possam ser atribuídas. A base legal para a proteção de dados é o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

O tratamento de dados pelo Lidl Portugal ocorre essencialmente através do seu acesso à nossa página web. Através deste, são trocadas várias informações entre o seu dispositivo e o nosso servidor. Este processo pode dizer também respeito a dados pessoais. As informações assim recolhidas são utilizadas, entre outros, para otimizar a nossa página web ou para exibir publicidade no browser do seu dispositivo.

Finalidades do tratamento de dados / Fundamentos legais:

Ao aceder à nossa página web, através do browser utilizado no seu dispositivo, são enviados, automaticamente e sem a sua intervenção, para o servidor da nossa página web e guardados num chamado ficheiro log, os seguintes dados:

  • o endereço IP do dispositivo que acede à internet,
  • a data e a hora do acesso,
  • o nome e o URL do ficheiro acedido,
  • a página web / aplicação a partir da qual se fez o acesso (URL de referência),
  • o browser utilizado e eventualmente o sistema operativo do seu computador com acesso à internet, bem como
  • o nome do seu prestador de serviços de internet.

para as seguintes finalidades:

  • Garantia de que é gerada uma ligação sem dificuldades,
  • Garantia de uma utilização cómoda da nossa página web / aplicação,
  • Análise da segurança e estabilidade do sistema.

Se no seu browser ou no sistema operativo ou ainda noutras configurações do seu dispositivo tiver autorizado os chamados serviços de geolocalização, utilizamos esta função para lhe propor serviços individuais associados ao local onde se encontra (por exemplo, a localização da loja mais próxima). Os seus dados de localização processados deste modo servem exclusivamente esta finalidade.

A base legal para o processamento do endereço IP é o Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades acima descritas para o tratamento dos dados. Caso a exibição da página se destine à preparação de um contrato, a base legal do tratamento de dados é o Artigo 6º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Excluímos por princípio a possibilidade de transmissão destes dados a terceiros.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Os dados são guardados durante um período máximo de 30 dias e depois são eliminados automaticamente. Quando termina a utilização da nossa página web, os dados de geolocalização são eliminados.

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

Os dados pessoais que nos fornece ao preencher formulários de contacto, por telefone ou correio eletrónico são evidentemente tratados como confidenciais. Utilizamos os seus dados exclusivamente para finalidades específicas, no sentido de processar o seu pedido. A base legal para o tratamento dos dados é o Artigo 6º, n.º 1, alínea f) ou o Artigo 6º, n.º 1, alínea b) do RGPD. O nosso interesse legítimo no tratamento destes dados decorre do objetivo de responder a estes pedidos ou de solucionar problemas existentes e, deste modo, manter e promover a sua satisfação como cliente ou utilizador da nossa página web.

Qualquer participação sua num dos nossos inquéritos será puramente voluntária. Durante estes inquéritos anónimos, não são guardadas informações que permitam remeter para os respetivos participantes. São guardadas apenas a data e a hora da participação. Todas as informações pessoais que fornecer ao responder ao nosso inquérito serão consideradas voluntárias e guardadas segundo o disposto no RGPD. Nos campos de texto livre, evite indicar nomes ou dados afins que possam remeter para si ou para outras pessoas. Caso seja entregue uma declaração de consentimento no âmbito de um inquérito a clientes, a base legal do tratamento dos dados com fundamento no consentimento será o Artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Caso tenha dado o seu consentimento no âmbito de um inquérito aos clientes, tem a possibilidade de revogar este consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros. Nestes casos, as regras de proteção de dados de cada inquérito incluem disposições mais pormenorizadas relativamente a estes casos.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Excluímos por princípio a possibilidade de transmissão dos dados a terceiros.

Excecionalmente, os dados podem ser tratados em nosso nome por prestadores de serviços contratados. Estes serão selecionados cuidadosamente, sendo além disso submetidos a auditorias nossas e vinculados contratualmente segundo o Artigo 28º do RGPD.

Poderá ser adicionalmente necessário transmitir extratos do seu pedido a parceiros comerciais (por exemplo, fornecedores, no caso de pedidos relativos a produtos) para processamento do seu pedido. Nestes casos, o pedido é previamente anonimizado para que os terceiros não possam estabelecer qualquer referência à sua pessoa. Se, em casos pontuais, for necessária a transmissão dos seus dados pessoais, será previamente informado e solicitaremos o seu consentimento. Não transmitiremos os seus dados a terceiros no âmbito desta finalidade, sem o seu consentimento.

Os resultados dos nossos inquéritos a clientes são por princípio utilizados unicamente para análises internas. Excluímos por princípio a possibilidade de transmissão dos dados a terceiros. Não cedemos dados pessoais a terceiros se não tivermos o seu consentimento expresso nesse sentido.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Todas as informações pessoais que nos fornecer em inquéritos (sugestões, elogios ou críticas) através desta página web ou por correio eletrónico serão eliminadas ou anonimizadas o mais tardar até 90 dias após a resposta final enviada. Mostra-nos a experiência que, normalmente, passados 90 dias já não recebemos mais pedidos de esclarecimento sobre as nossas respostas. Se exercer os seus direitos enquanto titular dos dados (ver abaixo), os seus dados pessoais serão armazenados por 3 anos após a resposta final, de modo a comprovar que foi disponibilizada informação completa e que os requisitos legais foram preenchidos. O período de armazenamento de quaisquer dados pessoais recolhidos no âmbito de inquéritos a clientes será previamente comunicado como parte do respetivo inquérito.

Finalidades do tratamento de dados / Fundamentos legais:

Além das informações que partilhamos diretamente consigo através das redes sociais, continuamos a utilizar a chamada "Social Listening" e a monitorização de redes sociais, para nos ajudar a ter uma ideia da perceção existente dos nossos produtos e serviços, avaliar as nossas atividades de marketing e identificar qualquer potencial de melhoria. As contribuições em plataformas online (Instagram, Facebook, etc.) são avaliadas de acordo com um pedido de pesquisa (por exemplo, para uma nova linha de produtos) ou certos indicadores-chave (por exemplo, visualizações, número de cliques). Apenas serão visualizadas as contribuições disponibilizadas ao público sem restrições pelos utilizadores.

A extensão dos dados recolhidos é determinada, principalmente, pela natureza e conteúdo do respetivo artigo. Por exemplo, uma publicação em forma de texto ou um arquivo de imagem partilhado poderá ser afetado. Em casos individuais, o respetivo ID de utilizador utilizado pode ser relevante; por exemplo, se o Lidl pretender oferecer ajuda na resolução de qualquer problema. Em alguns casos, também recebemos informações sobre o alcance de determinadas publicações, por parte dos respetivos operadores da plataforma de rede social.

A base legal para o tratamento de dados pessoais no contexto de "Social Listening" ou monitorização de redes sociais é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre da possibilidade de reconhecer e responder apropriadamente a quaisquer informações públicas sobre falhas nos nossos produtos e serviços.

Destinatários / categorias de destinatários:

Se utilizarmos prestadores de serviços externos para efeitos de “Social Listening” ou monitorização de redes sociais, estes serão contratualmente vinculados em conformidade com o Artigo 28.º do RGPD. Como parte da nossa colaboração com a Socialbakers a.s., os dados acima mencionados são habitualmente tratados em servidores localizados nos EUA, no que respeita às finalidades da monitorização de redes sociais.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Os dados em questão não são armazenados pelo Lidl de forma permanente, mas apenas analisados de forma direcionada no que diz respeito a contramedidas potencialmente necessárias. Se necessário, podemos manter os dados para avaliações comparações anuais até 2 anos, no caso de os mesmos não terem sido previamente eliminados da plataforma em questão pelo respetivo titular dos dados.

Finalidade do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

Na nossa página de internet, a partir da nossa newsletter, nas nossas redes sociais ou nas aplicações do Lidl, tem a possibilidade de participar em diversos passatempos ou concursos. Exceto se disposto em contrário nas regras de proteção de dados de cada passatempo ou se não nos tiver prestado um consentimento expresso mais abrangente, os dados pessoais que nos fornecer no âmbito da participação num passatempo ou concurso serão utilizados exclusivamente na execução dos mesmos (por exemplo, determinação do vencedor, notificação ao vencedor, envio do prémio).

A base legal para o tratamento de dados neste âmbito é fundamentalmente o Artigo 6º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Caso seja entregue uma declaração de consentimento no âmbito de um passatempo ou concurso, a base legal do tratamento dos dados com base na autorização é o Artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Caso tenha prestado consentimento no âmbito de um passatempo ou concurso, tem a possibilidade de revogar este consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros. Nestes casos, as regras de proteção de dados do passatempo ou concurso em questão incluem disposições mais pormenorizadas.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Serão cedidos dados a terceiros apenas na medida do necessário para a execução do passatempo ou concurso (por exemplo, envio do prémio por uma empresa logística ou entidade gestora). Excluímos por princípio a possibilidade de uma transmissão mais abrangente a terceiros.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

No final do passatempo ou concurso e depois de divulgados os vencedores, os dados pessoais dos participantes são eliminados, conforme previsto no regulamento aplicável. No caso de serem entregues artigos como prémios, os dados dos vencedores serão conservados durante o período legal de garantia, a fim de, se necessário, se proceder à retificação de um defeito ou à troca do artigo.

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

Com o seu consentimento, registamos o seu comportamento de utilização nas nossas páginas, nas nossas intervenções publicitárias e nas newsletters que enviamos. A análise do comportamento de utilização inclui, em particular, as áreas em que se detém mais tempo e as hiperligações em que clica nessas áreas. Criamos deste modo perfis de utilização personalizados que atribuímos à sua pessoa e/ou ao seu endereço de correio eletrónico (através de um identificador, como por exemplo um cookie), para que as possíveis abordagens publicitárias do Lidl Portugal, sob a forma de newsletter, publicidade na página web e publicidade impressa, possam ser mais bem orientadas para os seus interesses pessoais e para melhorar as nossas propostas publicitárias.

A base legal para o tratamento de dados referido supra é o Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD ou, se dispusermos de consentimento correspondente, o Artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD. O tratamento de dados de clientes atuais para fins publicitários próprios ou de terceiros deve ser encarado como um interesse legítimo.

Direito de oposição   

Pode opor-se gratuitamente, em qualquer altura, ao tratamento de dados para os fins indicados, separadamente para cada canal de comunicação e com efeitos futuros. Para este efeito, basta o envio de uma mensagem de correio eletrónico ou postal para os dados de contacto indicados no ponto 9 da última secção desta política.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Excluímos por princípio a possibilidade de transmissão destes dados a terceiros.

Excecionalmente, os dados podem ser tratados em nosso nome por prestadores de serviços contratados. Estes serão selecionados cuidadosamente, sendo além disso submetidos a auditorias nossas e vinculados contratualmente segundo o Artigo 28º do RGPD.

Duração do armazenamento / Critérios de definição da duração do armazenamento:

Caso pretenda revogar o seu consentimento para uma ação publicitária isolada ou para determinadas ações publicitárias, os seus dados serão eliminados dos respetivos distribuidores (de correio eletrónico).

Se exercer a sua oposição, o endereço de contacto em questão é bloqueado face a processamentos posteriores para fins publicitários. Chamamos a atenção de que os conteúdos publicitários ainda podem chegar até si de forma temporária, após o recebimento da sua oposição. Este elemento está relacionado com o prazo de implementação técnica e não significa que a sua oposição não seja implementada. Obrigado pela sua compreensão.  

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

Na nossa página web, nas nossas aplicações móveis ou nas páginas web ou aplicações móveis de entidades parceiras e ainda através de caixas incorporadas nas nossas redes sociais, damos-lhe a possibilidade de se registar para receber a nossa newsletter. Caso tenha autorizado o envio da nossa newsletter, utilizamos o seu endereço de correio eletrónico e eventualmente o seu nome para o envio de informações (se possível, personalizadas) sobre produtos, promoções, passatempos e novidades da nossa oferta e das nossas lojas, além de inquéritos de satisfação dos clientes. Armazenamos e processamos estes dados para fins de envio da newsletter.

Os conteúdos da newsletter incluem promoções (ofertas, descontos, passatempos, etc.), a par de produtos e serviços das lojas do Lidl Portugal.

Com o seu consentimento, registamos o seu comportamento de utilização nas páginas web hiperligadas em www.lidl.pt, aplicações móveis e newsletters. A análise do comportamento de utilização inclui, em particular, as áreas em que se detém mais tempo em cada página web, na aplicação móvel e na newsletter e as hiperligações em que clica nessas áreas. São deste modo criados perfis de utilização personalizados que atribuímos à sua pessoa e / ao seu endereço de correio eletrónico, para que as possíveis abordagens publicitárias, em especial sob a forma de newsletters, publicidade na página web e publicidade impressa, possam ser mais bem orientadas para os seus interesses pessoais e para melhorar as propostas publicitárias.

A base legal para o tratamento de dados no âmbito do envio de newsletters é fundamentalmente o Artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Para podermos garantir que não ocorrem erros na inserção do endereço de correio eletrónico, aplicamos o chamado procedimento de dupla confirmação: depois de inserir o seu endereço de correio eletrónico no campo de registo, enviamos-lhe uma hiperligação de confirmação. Só depois de clicar na hiperligação de confirmação, o seu endereço eletrónico será integrado na nossa base de dados.

Pode revogar em qualquer altura o consentimento de envio da newsletter ou de criação de perfis de utilização personalizados, com efeitos futuros, por exemplo, anulando a subscrição da newsletter na nossa página web. A hiperligação para a página de anulação da subscrição encontra-se no final de cada newsletter. A revogação conduz à eliminação dos dados de utilizador recolhidos.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Se recorrermos a processadores externos contratados para o envio da newsletter, estes estarão contratualmente vinculados ao Artigo 28º do RGPD. Excluímos por princípio a possibilidade de uma transmissão mais abrangente a terceiros.

Duração do armazenamento / Critérios de definição da duração do armazenamento:

Caso revogue o seu consentimento de envio da newsletter do Lidl, os dados que nos tiver disponibilizado serão eliminados da base de dados em causa. Chamamos a atenção para o facto de, em casos excecionais, mesmo após a receção de uma oposição, poder ainda ser temporariamente enviada a newsletter. Tal acontece por motivos técnicos relacionados com o funcionamento do sistema e não significa que não iremos ao encontro da sua oposição. Agradecemos a sua compreensão.

Responsável e finalidades do tratamento de dados / fundamentos legais:

Nós, Lidl & Cia., Rua Pé de Mouro n.º 18, Linhó, 2715-510 Sintra, Portugal, somos responsáveis pelo tratamento de dados no âmbito da utilização dos chamados cookies e outras tecnologias similares de tratamento de dados de utilização em todos os (sub)domínios de www.lidl.pt.

Os cookies consistem em pequenos ficheiros de texto que são armazenados no seu dispositivo (computador, tablet, smartphone, etc.) quando visita os nossos sites. Os cookies não provocam danos no seu dispositivo, não contêm vírus, cavalos de troia ou outros softwares maliciosos. Nos cookies são armazenadas informações relativas ao dispositivo específico por si utilizado. No entanto, isto não significa que tenhamos acesso direto e imediato à sua identidade.

A utilização de cookies e outras tecnologias de tratamento de dados de utilização tem as seguintes finalidades, consoante a categoria do cookie ou outra tecnologia:

  • Tecnicamente necessários: Trata-se de cookies e métodos similares sem os quais não poderá utilizar os nossos serviços (por exemplo, para visualizar corretamente a nossa página web ou funções que pretenda utilizar).
  • Conforto: Recorrendo a estas técnicas, podemos ter em consideração as suas preferências, reais ou presumíveis, de modo garantir uma utilização confortável das nossas páginas web. Por exemplo, com base nas suas configurações, podemos apresentar as nossas páginas web no idioma que mais se adequa a si. Além do mais, evitamos deste modo mostrar-lhe produtos que possam não estar disponíveis na sua região.
  • Estatísticos: Estas técnicas permitem-nos gerar estatísticas anónimas de utilização dos nossos serviços, para que os possamos adequar em função das suas necessidades. Podemos assim determinar, por exemplo, de que modo podemos adaptar ainda melhor as nossas páginas web aos hábitos dos utilizadores.
  • Marketing: Podemos mostrar-lhe os conteúdos publicitários adequados a si, com base na análise do seu comportamento de utilização. O seu comportamento de utilização pode ser rastreado através de diferentes páginas web, browsers ou dispositivos, com base numa ID de utilizador (identificador único).

Pode consultar aqui a informação geral sobre os cookies e outras técnicas utilizados, a par da respetiva finalidade de tratamento, o período de armazenamento e eventuais terceiros fornecedores envolvidos.

No âmbito da utilização de cookies e técnicas similares de tratamento de dados de utilização, são tratadas as seguintes categorias de dados pessoais, consoante a finalidade definida:

Tecnicamente necessários:

  • Informações fornecidas pelo utilizador para guardar dados em várias subpáginas (por exemplo, a seleção da sua loja preferencial na Pesquisa de Lojas Lidl);
  • Acontecimentos relevantes para a segurança (por exemplo, navegação segura para visitantes, ao impedir a falsificação de solicitação entre sites);
  • Dados sobre a reprodução de conteúdos multimédia (por exemplo, reprodução de vídeos (de produtos) visualizados pelo utilizador).

Conforto:

  • Configurações de personalização da interface do utilizador que não estejam associadas a um identificador permanente (por exemplo, seleção ativa do idioma ou dos mapas na Pesquisa de Lojas Lidl).

Estatísticos:

  • Perfis de utilização pseudonimizados com informações sobre a utilização das nossas páginas web. Incluem-se aqui, em particular
  • Tipo/ Versão de browser,
  • Sistema operativo utilizado,
  • URL de referência (página visitada anteriormente)
  • Nome do host do computador de acesso (endereço IP),
  • Hora do pedido do servidor,
  • ID de utilizador individual, e
  • Acontecimentos desencadeados na página web (comportamento de navegação).
  • O endereço IP será regularmente anonimizado para que não seja possível, por princípio, identificar a sua pessoa.
  • Gerimos a ID de utilizador com outros seus dados (por exemplo, nome, endereço de e-mail, etc.) apenas mediante o seu consentimento expresso em separado (ver, por exemplo, o número 8 desta Política de Privacidade). A ID de utilizador, por si só, não nos permite identificá-lo/a pessoalmente.

Marketing:

  • Perfis de utilização pseudonimizados com informações sobre a utilização das nossas páginas web. Incluem-se aqui, em particular
  • Endereço IP,
  • ID de utilizador individual,
  • Potenciais interesses em produtos,
  • Acontecimentos desencadeados na página web (comportamento de navegação).
  • Os endereços IP serão regularmente anonimizados para que não seja possível, por princípio, identificar a sua pessoa.
  • Gerimos a ID de utilizador com outros seus dados (por exemplo, nome, endereço de e-mail, etc.) apenas mediante o seu consentimento expresso em separado (ver, por exemplo, o número 6 desta Política de Privacidade). A ID de utilizador, por si só, não nos permite identificá-lo pessoalmente. Poderemos eventualmente partilhar a ID de utilizador e os respetivos perfis de utilização com terceiros, através dos fornecedores de redes publicitárias.

A base legal para a utilização de cookies e tecnologias similares de conforto, estatísticos e de marketing é o seu consentimento, de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. A base legal para a utilização de cookies e tecnologias similares tecnicamente necessários é artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os seus dados para fins de disponibilização dos nossos serviços no contexto da celebração ou da execução do contrato.

Pode revogar/alterar, em qualquer altura, o seu consentimento perante todos os responsáveis (ou seja, além de nós, também a Lidl Stiftung & Co. KG), com efeitos futuros, sem que seja afetada a legalidade do tratamento efetuado com base no consentimento dado até ao momento da sua revogação. Para tal basta clicar aqui e selecionar a sua opção. Removendo as marcas correspondentes revogará, de forma fácil e simples, o seu consentimento para cada uma das finalidades de tratamento.

Destinatários / categorias de destinatários:

No âmbito das atividades de tratamento de dados em que usamos cookies e técnicas similares para tratamento de dados de utilização, poderemos recorrer a prestadores de serviços especializados, em particular na área do marketing online. Estes prestadores tratarão os seus dados em nosso nome, na qualidade de entidades subcontratadas, e serão sempre cuidadosamente selecionados e vinculados contratualmente nos termos do artigo 28.º do RGPD. Todas as empresas indicadas como fornecedores na nossa Política de Cookies trabalham para nós como entidades subcontratadas, exceto se referidas no início deste número como (cor)responsáveis.

Na medida em que o seu consentimento o permita, os seus dados serão também recolhidos da forma acima descrita pela Lidl Stiftung & Co. KG, na qualidade de responsáveis separados e conjuntos. Se tiver consentido no tratamento para fins de marketing, poderemos partilhar o seu ID de utilizador e os respetivos perfis de utilização com terceiros, através dos fornecedores de redes publicitárias.

Duração do armazenamento / critérios de definição da duração do armazenamento:

Pode consultar o período de conservação dos cookies na nossa Política de Cookies. Se na coluna "Validade" estiver selecionada a opção "Persistente", o cookie será conservado permanentemente até à revogação do respetivo consentimento.

Além das opções listadas no Ponto 8, também pode impedir as tecnologias de targeting descritas no Ponto 8 através da correspondente configuração de cookies no seu browser, por exemplo, ao rejeitar alguns ou todos os cookies. Note por favor que, nesse caso, poderá não lhe ser possível utilizar todas as funcionalidades deste site.

Adicionalmente, tem ainda a opção de impedir a publicidade personalizada com base nos seus interesses, através do chamado gestor de preferências.

A aplicação Lidl Plus é operada e controlada pela Lidl Stiftung & Co KG, Stiftsberstrasse 1, 74167 Neckarsulm, Alemanha, a qual atua como responsável pelo tratamento de dados nesse âmbito.  Pode consultar aqui a respetiva política de proteção de dados.

Caso sejam transferidos dados para destinatários situados num país terceiro (com sede fora do Espaço Económico Europeu), tal informação será divulgada nas informações sobre os destinatários/categorias de destinatários na descrição do respetivo tratamento de dados. A Comissão Europeia certifica, através das chamadas decisões de adequação, que determinados países terceiros têm um nível de proteção de dados comparável ao do Espaço Económico Europeu. Pode aceder a uma lista destes países em https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_pt. Caso não exista um nível de proteção de dados comparável num determinado país, certificamo-nos que a proteção de dados é adequadamente assegurada através de outras medidas. Tal é possível, por exemplo, através de regras vinculativas aplicáveis às empresas, cláusulas-tipo de proteção de dados adotadas pela Comissão Europeia, certificados ou códigos de conduta reconhecidos. Deverá entrar em contacto com o nosso encarregado de proteção de dados (ponto 14), caso pretenda obter mais informações a este respeito.

Na nossa oferta online, integramos vídeos do YouTube, que estão armazenados em https://www.youtube.com e podem ser reproduzidos diretamente a partir da nossa página web. Todos estes vídeos estão integrados no "modo de privacidade otimizada", ou seja, não são transmitidos ao YouTube quaisquer dados sobre si como utilizador, se não reproduzir os vídeos. Só quando se reproduzem os vídeos é que os dados são transferidos. Não temos qualquer influência sobre esta transmissão de dados.

Para mais informações sobre a finalidade e o âmbito da recolha e processamento de dados pelo YouTube, consulte a política de privacidade deste prestador. Nessa política também receberá mais informações sobre os seus direitos a este respeito e opções de configuração para proteger a sua privacidade. Endereço e informações de proteção de dados do YouTube: Google LLC, 1600 Amphitheatre Parkway. Mountain View, CA 94043, EUA; https://policies.google.com/privacy?hl=pt-PT.

Nesta página web utilizamos o serviço “Bing Maps”. Tal permite-nos mostrar-lhe mapas interativos diretamente na página e permite-lhe utilizar convenientemente a função de mapa, por exemplo, para encontrar lojas Lidl nas suas proximidades.

A utilização do “Bing Maps” serve o interesse de garantir uma apresentação apelativa das nossas ofertas online e de uma localização fácil dos locais que indicamos na nossa página web. Tal constitui um interesse legítimo na aceção do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.

Ao visitar a nossa página web, o fornecedor do “Bing Maps”, ou seja, a Microsoft Corporation, recebe a informação de que acedeu à correspondente subpágina da nossa página web. A fim de utilizar as funções do “Bing Maps”, é necessário processar o seu endereço IP como parte da comunicação através da Internet, o que ocorre normalmente num servidor da Microsoft nos EUA.

Não temos influência sobre o tratamento de dados específicos pelo “Bing Maps”. Na política de privacidade do fornecedor, poderá consultar informações adicionais sobre a finalidade e o âmbito do tratamento de dados pelo “Bing Maps”. Nessa política também receberá mais informações sobre os seus direitos a este respeito e opções de configuração para proteger a sua privacidade. Endereço e informações de proteção de dados do fornecedor do “Bing Maps”: Microsoft Corporation, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399 USA, https://privacy.microsoft.com/pt-pt/privacystatement.

A presente política de proteção de dados é aplicável ao tratamento de dados efetuado pela Lidl & Cia., Rua Pé de Mouro 18, 2714-510 Sintra, Portugal («Responsável pelo Tratamento») e à página web www.lidl.pt. O Encarregado da Proteção de Dados da Lidl & Cia. pode ser contactado por correio, enviado ao cuidado do Encarregado da Proteção de Dados para a morada acima referida, ou através do endereço de correio eletrónico protecaodados@lidl.pt.

A nossa página web pode conter ligações para outras páginas webs e aplicações operados por outras empresas Lidl ou outros terceiros. Se clicar numa destas ligações, será redirecionado para a página web ou aplicação ou para a respetiva loja de aplicações. Não temos qualquer influência sobre o tratamento de dados realizado nestas páginas web ou aplicações. Recomendamos que verifique a política de privacidade aplicável a cada página webs ou aplicação para a qual seja redirecionado, a fim de compreender que informações sobre si são tratadas pelo respetivo operador.

LOJAS

Finalidades do tratamento de dados / fundamentos legais:

No âmbito da compra de bens e produtos nas lojas Lidl, procedemos ao tratamento dos dados pessoais fornecidos pelos clientes para efeitos de faturação, nomeadamente o número de identificação fiscal. A base legal para o tratamento de dados neste âmbito é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.

Adicionalmente, no âmbito do nosso programa de fidelização Lidl Plus, procedemos ao armazenamento das faturas emitidas nas nossas lojas, por forma a que estas sejam disponibilizadas em formato digital aos clientes aderentes ao referido programa, conforme explicitado na política de proteção de dado do Lidl Plus.

Ainda neste âmbito, as faturas de clientes não aderentes ao Lidl Plus são anonimizadas. A base legal para o tratamento de dados neste âmbito é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre da necessidade de proteger os dados dos clientes não aderentes ao Lidl Plus.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Poderemos ainda recorrer a prestadores de serviços especializados que nos forneçam capacidade de armazenamento, sistemas de base de dados ou similares. Estes prestadores tratarão os seus dados em nosso nome, na qualidade de subcontratantes, e serão sempre cuidadosamente selecionados e vinculados contratualmente nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Adicionalmente, podemos transmitir os seus dados à Lidl Stiftung & Co. KG e afiliadas, os quais são também incumbidos das operações de anonimização de faturas.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

As faturas e respetivos dados são conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades mencionadas acima. Assumem particular relevância, neste âmbito, as obrigações legais de conservação previstas na legislação fiscal e comercial portuguesa, que prevê a conservação de dados entre dez e doze anos.

As operações de anonimização das faturas dos clientes não aderentes ao Lidl Plus ocorrem entre 3 e 5 dias após a sua emissão em loja.

No caso de pagamentos com cartão de débito ou crédito, em formato físico ou eletrónico, procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais com a finalidade exclusiva de processamento do pagamento (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).

Os dados em questão consistem em dados do cartão (IBAN, número do cartão, código de segurança, tipo de cartão, data de validade do cartão) e em dados de pagamento (montante, data, hora, identificação do terminal de pagamento, incluindo local e loja onde foi realizado o pagamento e, se aplicável, PIN ou assinatura do titular do cartão).

Os seus dados de cartão e de pagamento são recolhidos através do terminal de pagamento e transmitidos, de forma encriptada, diretamente à entidade processadora das transações e por esta à entidade emissora do respetivo cartão, conforme exigidos pelas normas dos sistemas de pagamento nacionais e internacionais.

Estes dados também podem ser transmitidos, nos casos previstos na lei, às autoridades judiciais e policiais, em cumprimento de obrigações legais resultantes, por exemplo, da legislação processual penal ou de combate ao branqueamento de capitais (Artigo 6.º n.º 1, alínea c) do RGPD).

O Lidl não procede a qualquer armazenamento dos dados pessoais do cartão ou do respetivo titular. Apenas conservamos determinados dados de pagamento (montante, data, hora, identificação do terminal, localização, empresa e loja onde paga, bem como a sua assinatura) ​​para fins de arquivamento de documentação fiscal e comercial (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD), em conformidade com os prazos de conservação previstos na legislação em vigor.

Não existe obrigação legal ou contratual de disponibilização dos seus dados. Contudo, o pagamento com cartão não é possível sem que os dados sejam fornecidos.

Finalidades do tratamento de dados / fundamentos legais:

No âmbito do exercício dos direitos associados à garantia legal ou contratual dos artigos adquiridos, recolhemos e utilizamos os dados pessoais do cliente (primeiro nome e apelido, endereço de e-mail, morada, contacto telefónico, detalhes da compra, descrição do problema, garantia do artigo), exclusivamente para fins de processamento do seu pedido.

O fundamento legal para o tratamento de dados é o artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) e c) do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Destinatários / Categorias de destinatários:

A fim de poder processar o seu pedido, o mesmo pode ser remetido juntamente com os seus dados pessoais aos nossos prestadores de serviços especializados, em particular na área da assistência técnica.

Estes prestadores tratarão os seus dados em nosso nome, na qualidade de subcontratantes, e serão sempre cuidadosamente selecionados e vinculados contratualmente nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Os dados pessoais serão eliminados no prazo de 30 dias contados do término do prazo de garantia aplicável ao artigo em questão.

Finalidades do tratamento de dados / fundamentos legais:

No âmbito da venda de artigos sujeitos a restrições de idade nas nossas lojas, tais como bebidas alcoólicas ou jogos de computador, DVD ou cassetes de vídeo com restrições de idade, os nossos colaboradores de caixa solicitam e visualizam o documento de identificação do cliente, para efeitos de verificação da idade.

A base legal para este tratamento é o cumprimento da nossa obrigação legal de não vender produtos com restrições de idade a pessoas menores de idade, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Excluímos a possibilidade de transmissão destes dados a terceiros.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Não iremos armazenar ou reter os seus dados pessoais no âmbito desta finalidade.

Finalidades do tratamento de dados / fundamentos legais:

Em determinadas lojas Lidl, é possível a captação da imagem dos clientes, colaboradores e outros visitantes através do nosso sistema de videovigilância. A base legal para este tratamento é o nosso interesse legitimo em assegurar a proteção de pessoas e bens (artigo 6.º, n. º1, alínea f) do RGPD), nomeadamente com o objetivo de prevenir e detetar infrações criminais, proteger os nossos clientes, colaboradores e a nossa propriedade e, assim, proporcionar um ambiente seguro nas nossas lojas.

A utilização de videovigilância encontra-se sinalizada por meio de avisos colocados de forma visível, na entrada das nossas lojas.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Para este tratamento de dados em específico, podemos recorrer a prestadores de serviços especializados na instalação, operação e manutenção de sistemas de videovigilância. Estes prestadores tratarão os seus dados em nosso nome, na qualidade de subcontratantes, e serão sempre cuidadosamente selecionados e vinculados contratualmente, nos termos do artigo 28.º do RGPD.

Adicionalmente, podemos transmitir os seus dados, ainda no âmbito desta finalidade, às autoridades policiais ou judiciais, em cumprimento de obrigação legal a que estejamos vinculados.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

As imagens de videovigilância são conservadas durante os prazos legalmente previstos, ou seja, por um período máximo de 30 dias, após o qual são eliminadas. Caso sejam utilizadas no âmbito de processos judiciais, administrativos ou disciplinares, as imagens podem ser conservadas por períodos mais longos, em conformidade com os respetivos prazos legais.

Disponibilizamos acesso à Internet aos clientes das nossas lojas, através de Wi-Fi de uso gratuito, o qual é fornecido por um prestador de serviços externo (MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia, S.A., Avenida Fontes Pereira de Melo, Nº 40 1069-300 Lisboa, Portugal).

Para esse efeito, equipamos as nossas lojas com pontos de acesso Wi-Fi, que permitem que os dispositivos habilitados para conexão Wi-Fi (especialmente, tablets e smartphones) acedam à Internet. Os pontos de acesso Wi-Fi registam o endereço MAC e o endereço IP dos dispositivos de clientes habilitados para conexão Wi-Fi, sendo estes dados obtidos através do referido prestador de serviços.

Para se conectar ao ponto de acesso, o dispositivo deve estar dentro do alcance, a função Wi-Fi deve estar ligada e o cliente deve estar ligado à rede Wi-Fi. O endereço MAC (endereço de controle de acesso de media) é o endereço de hardware de um adaptador de rede (por exemplo, o adaptador WLAN no seu smartphone), que serve como um identificador único para o dispositivo numa rede de computadores. Não nos é possível atribuir estes dados diretamente à sua pessoa.

Os dados recolhidos são dados de tráfego transmitidos à MEO. O tratamento de dados é necessário para estabelecer uma ligação à internet, através do referido prestador de serviços de telecomunicações, e tem como fundamento legal o contrato de utilização que é celebrado pelo utilizador com a MEO.

Apenas quando o cliente se conectar ao nosso Wi-Fi e se registar na janela de registo ou concordar com os termos de utilização da MEO, após submeter os necessários elementos de autenticação solicitados pela MEO (p.ex. envio de SMS para n.º de telemóvel), é que o seu endereço MAC será transmitido ao referido prestador de serviços, para que o mesmo permita o acesso do cliente à Internet.

Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Wi-Fi através do prestador de serviços MEO, pode consultar a informação disponível na janela de registo.

O cliente pode impedir a recolha do seu endereço MAC, por exemplo, não ligando o seu dispositivo à rede Wi-Fi. Se visitar as nossas lojas novamente após já ter estado conectado à rede Wi-Fi, terá de desativar a função Wi-Fi do seu dispositivo para o referido efeito.

A entidade responsável pelo tratamento de dados nas nossas lojas é a Lidl & Cia, Rua Pé de Mouro 18, 2714-510 Sintra, Portugal. Em caso de dúvida ou para quaisquer questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, pode entrar em contato com o Encarregado de Proteção de Dados da Lidl & Cia., por correio, enviado ao cuidado do Encarregado da Proteção de Dados para a morada acima referida, ou através do endereço protecaodados@lidl.pt.

PARCEIROS COMERCIAIS

As seguintes informações sobre a proteção de dados são aplicáveis aos parceiros comerciais do Lidl Portugal e aos seus representantes legais, colaboradores e, se aplicável, aos sócios, acionistas ou beneficiários de parceiros comerciais. Os parceiros comerciais são pessoas singulares ou coletivas que estão em negociações com o Lidl para o estabelecimento de uma relação comercial ou que já são parte de uma relação comercial com o Lidl. Os contratos de trabalho ou de estágio estão expressamente excluídos deste âmbito.

Para cumprimento de obrigações contratuais (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)

Caso seja uma pessoa singular a agir na qualidade de parceiro comercial do Lidl, as finalidades do tratamento dos dados pessoais resultam da implementação de medidas pré-contratuais que precedam uma relação comercial contratualmente regulada e do cumprimento das obrigações decorrentes do contrato celebrado.

Para cumprimento das obrigações legais (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD)

Adicionalmente, o tratamento de dados pessoais no contexto da parceria comercial pode ser necessário em situações específicas, para cumprimento de requisitos legais. As finalidades concretas do tratamento de dados resultam, assim, dos requisitos legais em questão. Estas obrigações legais incluem, por exemplo, o cumprimento de obrigações de conservação e identificação no âmbito de prevenção do branqueamento de capitais, obrigações de reporte e controlo fiscal e o tratamento de dados no âmbito de averiguações de entidades oficiais ou de investigações de compliance, em conformidade com a respetiva legislação aplicável.

Para o cumprimento de interesses legítimos (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)

Caso seja funcionário, representante legal (por exemplo, gerente, administrador ou procurador), sócio, acionista ou beneficiário de um dos nossos parceiros comerciais, procedemos à recolha e tratamento dos dados referidos abaixo, no âmbito da relação comercial para concretização dos nossos interesses legítimos.

Estes interesses legítimos consistem, designadamente, na escolha de parceiros comerciais adequados, na realização de auditorias para verificação do cumprimento das normas aplicáveis, na realização de inquéritos para avaliação de empresas, no tratamento de dados de contacto, na atribuição de resultados de trabalho a parceiros comerciais específicos, na contabilização de transações comerciais, na negociação com pessoas de contacto que não são ou não serão parceiros comerciais diretos, bem como no tratamento de dados no âmbito do processo de digitalização. Outros interesses legítimos incluem convites para eventos, o exercício de direitos num processo judicial e a prevenção de desvantagens legais (por exemplo, em caso de insolvência), verificações de legitimidade (por exemplo, empresas de fornecimento e recolha de valores), defesa contra riscos e pedidos de responsabilidade, prevenção de riscos legais e desvantagens económicas, identificação e tratamento de emails potencialmente prejudiciais, controlos de acesso e admissão, esclarecimento de eventuais violações de compliance através de investigações internas de compliance (por exemplo, documentação de comportamentos contrários à legislação de concorrência), prevenção de infrações penais, resolução de danos resultantes da relação comercial, processamento digital da assinatura de contratos de forma célere e eficiente, registo correspondente do procedimento de assinatura para efeitos de verificação, bem como validação de assinatura eletrónica qualificada e outros finalidades administrativas internas (por exemplo, gestão de utilizadores e contratos, controlo e contabilidade de projetos, otimização de processos e fluxos de trabalho, processamento em sistemas de tickets e portais de TI).

Com base no consentimento (Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD)

O tratamento dos dados pessoais pode também ter por base o consentimento voluntário, nos termos do Artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Os dados específicos que são objeto de tratamento dependem, em grande medida, dos serviços contratualizados e do objeto da relação comercial. Deste modo, determinados elementos da presente informação poderão não ser relevantes para si.

De modo geral, os dados são recolhidos junto do parceiro comercial. No entanto, em determinadas situações, devido a obrigações legais ou interesses legítimos (por exemplo, no âmbito de verificações de compliance do parceiro comercial), também poderá ser necessário proceder ao tratamento de dados pessoais fornecidos por outras empresas, serviços de finanças, autoridades, agências de crédito, registos de insolvência, fontes acessíveis ao público (pesquisas na internet) ou outros terceiros. Neste âmbito, também se incluem notificações sobre eventuais violações de compliance, através dos nossos canais de denúncia.

Os dados pessoais relevantes podem ser:

Informações pessoais (por exemplo, nome próprio e apelido, morada e outros dados de contacto, data e local de nascimento, bem como nacionalidade), dados de legitimação e de autenticação (por exemplo, certidões do registo comercial, dados do bilhete de identidade/cartão de cidadão, assinatura),

Informações da empresa, bem como função, cargo e departamento na empresa, superior hierárquico, dados no âmbito da nossa relação comercial (por exemplo, dados de pagamento, dados sobre encomendas), dados sobre estruturas empresariais e propriedades da empresa, registos fotográficos e de vídeo (por exemplo, na entrega de mercadoria), dados de registo, nome e identificação de utilizador, ID de utilizador, dados necessários ao compliance (por exemplo, informação sobre referências, informações sobre insolvências, relatórios negativos, informações sobre investigações criminais relacionadas com o objeto do serviço), bem como outros dados comparáveis às categorias anteriormente identificadas.

Com a celebração do contrato podemos, por vezes, recolher dados sobre a sua solvabilidade junto de agências de crédito, no sentido de prosseguir os interesses legítimos acima mencionados. Os dados das agências de crédito destinam-se a verificar a avaliação de crédito. As agências de crédito conservam os dados que recebem, por exemplo, de bancos ou empresas. Estes dados incluem, em particular, o nome, apelido, data de nascimento, morada e informações sobre o histórico de pagamento. As informações sobre os dados conservados diretamente pelas agências de crédito podem ser consultadas junto das mesmas.

Caso seja celebrado um contrato com recurso a assinatura digital, procedemos ao tratamento dos dados pessoais relacionados (nomeadamente, endereço de e-mail, endereço IP, hora de processamento do respetivo documento contratual). Existe ainda a possibilidade de assinar determinados contratos através de assinatura eletrónica qualificada. Neste caso, além dos dados acima referidos, serão também tratados os dados referentes à certificação da assinatura. Estes dados encontram-se acessíveis a todos os intervenientes na aprovação e assinatura do contrato.

Na nossa empresa, os respetivos departamentos têm acesso aos dados que lhes são fornecidos, na medida em estes que sejam necessários para cumprir obrigações contratuais ou legais ou para concretizar interesses legítimos, ou ainda quando o parceiro comercial o tenha autorizado numa declaração de consentimento individual.

De modo geral, os departamentos em questão são o departamento de aquisições ou de compras e os destinatários do serviço dentro da organização nacional do Lidl com a qual o parceiro comercial estabeleceu uma relação comercial e ainda a Lidl Stiftung & Co. KG, para fins de apoio às empresas nacionais Lidl.

No âmbito de relações contratuais, para cumprimento de obrigações legais e para assegurar interesses legítimos, também é concedido acesso aos dados pessoais a subcontratantes, prestadores de serviços ou autoridades.

O cumprimento das normas de proteção de dados é contratualmente assegurado. Os dados também podem ser transmitidos às empresas do Grupo Schwarz, para cumprimento de obrigações contratuais.

Caso seja celebrado um contrato-quadro com o Lidl na sua globalidade ou com o grupo Schwarz como destinatário autorizado dos serviços, os respetivos departamentos de aquisição e de compras do Lidl ou do grupo Schwarz (Schwarz Beschaffung GmbH) têm acesso aos dados dos parceiros comerciais em questão, para estabelecimento de contacto, e os departamentos nacionais de compliance das empresas Schwarz terão acesso aos dados de verificação de compliance do parceiro comercial. Neste caso, serve de base o artigo 26.º do RGPD no contexto da responsabilidade conjunta pelo tratamento. Fora do nosso grupo empresarial, os dados apenas serão transmitidos caso tal nos seja legalmente imposto (por exemplo, investigações oficiais).

Os dados pessoais são conservados durante o período necessário para cumprir as finalidades mencionadas acima. Assumem particular relevância, neste âmbito, as obrigações legais de conservação previstas na legislação fiscal, civil e comercial portuguesa, que prevê a conservação de dados entre dez e doze anos. Em situações particulares, também podem ser conservados dados adicionais (por exemplo, em caso de documentos de obra).

No âmbito da nossa relação comercial, devem ser fornecidos os dados pessoais necessários para o estabelecimento, execução e cessação de uma relação comercial, bem como para o cumprimento das obrigações associadas, e cuja recolha nos seja imposta por lei ou autorizada com base em interesses legítimos. Sem estes dados, de modo geral, não estamos em posição de poder estabelecer uma relação comercial com o parceiro.

No caso de ser necessário transferir dados pessoais para destinatários fora do Espaço Económico Europeu (EEE), a transferência apenas ocorrerá se a Comissão Europeia tiver confirmado que o país terceiro em questão assegura um nível de proteção de dados adequado e tiver sido acordado com o destinatário dos dados um nível de proteção de dados adequado (por exemplo, através de cláusulas-tipo de proteção de dados da UE), se nos tiver sido dado o seu consentimento ou se tal nos for legalmente imposto nos termos da lei aplicável.

O responsável pelo tratamento é a empresa com a qual está a iniciar ou a conduzir uma relação comercial.

Em caso de responsáveis conjuntos, receberá as informações relevantes do responsável pelo tratamento com quem está a iniciar ou a conduzir uma relação comercial. A empresa designada é também responsável pelo cumprimento das obrigações decorrentes do RGPD.

Para mais informações sobre a recolha, tratamento e utilização dos seus dados pessoais, pode contactar o Encarregado da Proteção de Dados do respetivo responsável pelo tratamento. Para a Lidl Portugal, o Encarregado de Proteção de Dados pode ser contactado através do endereço protecaodados@lidl.pt.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

Além do direito de revogar os consentimentos que nos tenha concedido, caso se verifiquem as condições legais correspondentes, assistem-lhe ainda os seguintes direitos:

  • Direito de acesso sobre os seus dados pessoais armazenados por nós, segundo o Artigo 15º do RGPD,
  • Direito de retificação de dados incorretos ou de complemento de dados incompletos, segundo o Artigo 16º do RGPD,
  • Direito ao apagamento dos seus dados pessoais armazenados por nós, segundo o Artigo 17º do RGPD,
  • Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais, segundo o Artigo 18º do RGPD,
  • Direito de portabilidade dos dados segundo o Artigo 20º do RGPD,
  • Direito de oposição segundo o Artigo 21º do RGPD.

Segundo o Artigo 15º do RGPD, mediante solicitação de informação gratuita, tem o direito a aceder aos dados pessoais guardados sobre a sua pessoa. Inclui-se aqui, em particular:

  • a finalidades do tratamento dos dados pessoais;
  • as categorias de dados pessoais processados;
  • os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os dados pessoais em causa foram ou ainda serão divulgados;
  • a duração prevista de armazenamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito ou, caso não seja possível obter dados concretos sobre este tópico, critérios de determinação da duração de armazenamento;
  • a existência do direito de retificação ou apagamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, o direito à limitação do tratamento pela entidade responsável ou o direito de oposição deste tratamento;
  • a existência de um direito de reclamação junto de uma autoridade de supervisão;
  • todas as informações disponíveis sobre a origem dos dados, caso os dados pessoais não tenham sido fornecidos pelo titular desses dados;
  • a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, segundo o Artigo 22º, n.º 1 e 4 do RGPD e - pelo menos nestes casos - informações significativas relativas à lógica subjacente, bem como a importância e consequências previstas de tal tratamento para o titular.

Se os dados pessoais forem transmitidos para um país-terceiro ou para uma organização internacional, tem o direito de ser informado sobre as garantias adequadas segundo o Artigo 46º do RGPD no contexto dessa transmissão.

Tem o direito de nos exigir a retificação imediata de dados pessoais que lhe digam respeito e que estejam incorretos. Considerando a finalidade do tratamento, tem o direito de exigir que dados pessoais incompletos sejam complementados – incluindo por meio de uma declaração adicional.

Tem o direito de nos exigir o apagamento imediato de dados pessoais que lhe digam respeito, desde que se verifique um dos seguintes motivos:

  • os dados pessoais já não forem necessários para as finalidades que motivaram a recolha ou tratamento;
  • retirar o consentimento em que se baseava o tratamento segundo o Artigo 6º n.º 1 alínea a) ou o Artigo 9º n.º 2 alínea a) do RGPD, e não existir outro fundamento legal para o tratamento;
  • se opuser ao tratamento segundo o Artigo 21º n.º 1 ou n.º 2 do RGPD e, no âmbito do Artigo 21º n.º 1 do RGPD, não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
  • os dados pessoais tiverem sido ilicitamente tratados;
  • o apagamento dos dados pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal;
  • os dados pessoais tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação referidos no Artigo 8º n.º 1 do RGPD.

Se tivermos divulgado publicamente dados pessoais e estivermos obrigados ao seu apagamento, considerando a tecnologia disponível e os custos de implementação, tomaremos as medidas adequadas para informar terceiros que processem os seus dados de que exige também dos mesmos o apagamento de todas as hiperligações para esses dados pessoais ou de cópias ou replicações desses dados pessoais.

Tem o direito de nos exigir a limitação do tratamento, caso se verifique uma das seguintes condições:

  • contesta a exatidão dos dados pessoais;
  • o tratamento é ilícito e exige, em vez da eliminação, a limitação da utilização dos dados pessoais;
  • a entidade responsável já não precisa dos dados pessoais para as finalidades de tratamento, mas o titular precisa deles para efeitos declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial;
  • se tiver oposto ao tratamento segundo o Artigo 21º n.º 1 do RGPD, e se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento não prevalecem sobre os do titular.

Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tiver disponibilizado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir estes dados a outra entidade responsável sem qualquer impedimento da nossa parte, desde que

  • o tratamento se basear no consentimento dado segundo o Artigo 6º n.º 1 alínea a) ou o Artigo 9º n.º 2 alínea a) ou num contrato segundo o Artigo 6º n.º 1 alínea b) do RGPD e
  • o tratamento for realizado por meios automatizados.

No exercício do seu direito de portabilidade dos dados, tem o direito de nos solicitar que transmitamos diretamente os dados pessoais a uma outra entidade responsável, na medida do tecnicamente possível.

Verificando-se as condições definidas no Artigo 21º n.º 1 do RGPD, é possível opor-se ao tratamento dos dados por motivos decorrentes de uma situação particular da sua parte.

O referido direito geral de oposição aplica-se a todas as finalidades de tratamento descritas na presente política de proteção de dados levadas a cabo com base no Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Contrariamente ao que acontece com o direito de oposição especial dirigido ao tratamento de dados com fins publicitários (ver em cima, em particular, os números 5 e 7.5), segundo o RGPD temos unicamente a obrigação de aceder a uma tal oposição geral se nos apresentar motivos de relevância superior, como por ex. um possível perigo para a vida ou para a saúde. Existe ainda a possibilidade de se dirigir à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou ao Encarregado da Proteção de Dados do Lidl Portugal.

Tem ainda, em qualquer altura, o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Em caso de dúvidas sobre a página web do Lidl ou para exercício dos seus direitos no que toca ao tratamento dos seus dados (direitos de proteção de dados), pode contactar o nosso serviço de Apoio ao Cliente:

https://www.lidl.pt/pt/contactos.htm

Caso necessite de esclarecimentos adicionais sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados do Lidl Portugal, através do endereço protecaodados@lidl.pt.