É com todo o agrado que verificamos o seu interesse pela política de proteção de dados na nossa página web. Ao visitar a nossa página web, queremos que se sinta bem e seguro e que encare a garantia da proteção de dados numa ótica de qualidade orientada para os nossos clientes.

As informações sobre proteção de dados que se seguem dão conta do tipo e do âmbito do tratamento dos seus dados pessoais no Lidl & Cia. (Lidl Portugal). Dados pessoais são informações que são diretamente atribuídas à sua pessoa ou que lhe possam ser atribuídas. A base legal para a proteção de dados é o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).

Índice

1. Panorama geral

2.Acesso à nossa página web

3.Formulário de contacto / Contacto por correio eletrónico / Telefonemas / Inquéritos aos clientes

4.Passatempos e Concursos

5.Tratamento de dados para fins publicitários

6.Envio de newsletters

7. Apresentação online e otimização de páginas web

8.Social Listening

9.Destinatários fora da UE

10. Informação para Parceiros Comerciais  

11. Os seus direitos como titular

12. Pessoa de contacto

13. Nome e dados de contacto do responsável pelo tratamento de dados, bem como dados de contacto do Encarregado pela Proteção dos Dados na empresa 

1. Panorama geral

O tratamento de dados pelo Lidl Portugal ocorre essencialmente através do seu acesso à nossa página web. Através deste, são trocadas várias informações entre o seu dispositivo e o nosso servidor. Este processo pode dizer também respeito a dados pessoais. As informações assim recolhidas são utilizadas, entre outros, para otimizar a nossa página web ou para exibir publicidade no browser do seu dispositivo.

2. Acesso à nossa página web

Finalidades do tratamento de dados / Fundamentos legais:

Ao aceder à nossa página web, através do browser utilizado no seu dispositivo, são automaticamente, e sem a sua intervenção, enviados para o servidor da nossa página web e guardados num chamado ficheiro log, os seguintes dados:

• o endereço IP do dispositivo que acede à internet,
• a data e a hora do acesso,
• o nome e o URL do ficheiro acedido,
• a página web / aplicação a partir da qual se fez o acesso (Referrer URL),
• o browser utilizado e eventualmente o sistema operativo do seu computador com acesso à internet, bem como o nome do seu prestador de serviços de internet.

para as seguintes finalidades:

• Garantia de que é gerada uma ligação sem dificuldades,
• Garantia de uma utilização cómoda da nossa página web / aplicação,
• Análise da segurança e estabilidade do sistema.

Se no seu browser ou no sistema operativo ou ainda noutras configurações do seu dispositivo tiver autorizado os chamados serviços de geolocalização, utilizamos esta função para lhe propor serviços individuais associados ao local onde se encontra (por ex.º onde esteja situada a loja mais próxima). Os seus dados de localização processados deste modo servem exclusivamente esta finalidade.

A base legal para o processamento do endereço IP é o Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades acima descritas para o tratamento dos dados. As operações acima descritas requerem o uso de cookies. Para mais informações sobre a utilização de cookies, consulte o número 7 da presente Política.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Excluímos por princípio a possibilidade de transmissão destes dados a terceiros.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Os dados são guardados durante um período máximo de 30 dias e depois são eliminados automaticamente. Quando termina a utilização da nossa página web, os dados de geolocalização são eliminados.

3. Formulário de contacto / Contacto por correio eletrónico / Telefonemas / Inquéritos aos clientes

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

Os dados pessoais que nos fornece ao preencher formulários de contacto, por telefone ou correio eletrónico são evidentemente tratados como confidenciais. Utilizamos os seus dados exclusivamente para finalidades específicas, no sentido de processar o seu pedido. A base legal para o tratamento dos dados é o Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo no tratamento destes dados decorre do objetivo de responder a estes pedidos ou de solucionar problemas existentes e, deste modo, manter e promover a sua satisfação como cliente ou utilizador da nossa página web.

Qualquer participação sua num dos nossos inquéritos será puramente voluntária. Durante estes inquéritos anónimos não são guardadas informações que permitam remeter para os respetivos participantes. São guardadas apenas a data e a hora da participação. Todas as informações pessoais que fornecer ao responder ao nosso inquérito serão consideradas voluntárias e guardadas segundo o disposto no RGPD. Nos campos de texto livre, evite indicar nomes ou dados afins que possam remeter para si ou para outras pessoas. Caso seja entregue uma declaração de consentimento no âmbito de um inquérito a clientes, a base legal do tratamento dos dados com fundamento no consentimento será o Artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Caso tenha dado o seu consentimento no âmbito de um inquérito aos clientes, tem a possibilidade de revogar este consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros. Nestes casos, as regras de proteção de dados de cada inquérito incluem disposições mais pormenorizadas relativamente a estes casos.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Excluímos por princípio a possibilidade de transmissão dos dados a terceiros. Excecionalmente, os dados serão processados em nosso nome por processadores de dados contratados. Estes serão selecionados cuidadosamente, sendo além disso submetidos a auditorias nossas e vinculados contratualmente segundo o Artigo 28º do RGPD.

Poderá ser adicionalmente necessário transmitir extratos do seu inquérito a parceiros contratuais (por ex.º fornecedores, no caso de inquéritos especificamente sobre um produto) para processamento do seu inquérito. Nestes casos, o inquérito é previamente anonimizado para que os terceiros não possam estabelecer nenhuma ligação consigo. Se, em casos pontuais, for necessária a transmissão dos seus dados pessoais, será previamente informado e solicitaremos o seu consentimento.

Os resultados dos nossos inquéritos a clientes são por princípio utilizados unicamente para análises internas. Excluímos por princípio a possibilidade de transmissão dos dados a terceiros. Não cedemos dados pessoais a terceiros se não tivermos o seu consentimento expresso nesse sentido.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Todas as informações pessoais que nos fornecer em inquéritos (sugestões, elogios ou críticas) através desta página web ou por correio eletrónico serão eliminadas ou anonimizadas o mais tardar até 90 dias após a resposta final enviada. Mostra-nos a experiência que, normalmente, passados 90 dias já não recebemos mais pedidos de esclarecimento sobre as nossas respostas.

4. Passatempos e Concursos

Finalidade do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

Na nossa página de internet, a partir da nossa newsletter, nas nossas redes sociais ou na aplicação do Lidl, tem a possibilidade de participar em diversos passatempos ou concursos. Exceto se disposto em contrário nas regras de proteção de dados de cada passatempo, ou se não nos tiver prestado um consentimento expresso mais abrangente, os dados pessoais que nos fornecer no âmbito da participação num passatempo ou concurso serão utilizados exclusivamente na execução dos mesmos (por ex.º determinação do vencedor, notificação ao vencedor, envio do prémio). A base legal para o tratamento de dados neste âmbito é fundamentalmente o Artigo 6º, n.º 1, alínea b) do RGPD. Caso seja entregue uma declaração de consentimento no âmbito de um passatempo ou concurso, a base legal do tratamento dos dados com base na autorização é o Artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Caso tenha prestado consentimento no âmbito de um passatempo ou concurso, tem a possibilidade de revogar este consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros. Nestes casos, as regras de proteção de dados incluem disposições mais pormenorizadas relativamente a estes casos.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Serão cedidos dados a terceiros apenas na medida do necessário para a execução do passatempo ou concurso (por ex.º envio do prémio por uma empresa logística ou entidade gestora). Excluímos por princípio a possibilidade de uma transmissão mais abrangente a terceiros.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

No final do passatempo ou concurso e depois de divulgados os vencedores, os dados pessoais dos participantes são eliminados, conforme previsto no regulamento aplicável. No caso de serem entregues artigos como prémios, os dados dos vencedores serão conservados durante o período legal de garantia, a fim de, se necessário, se proceder à retificação de um defeito ou à troca do artigo.

5. Tratamento de dados para fins publicitários

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

Com o seu consentimento, registamos o seu comportamento de utilização nas nossas intervenções publicitárias e nas newsletters que enviamos. A análise do comportamento de utilização inclui, em particular, as áreas em que se detém mais tempo e as hiperligações em que clica nessas áreas. Criamos deste modo perfis de utilização personalizados que atribuímos à sua pessoa e / ao seu endereço de correio eletrónico, para que as possíveis abordagens publicitárias do Lidl Portugal, sob a forma de newsletter, publicidade na página web e publicidade impressa, possam ser mais bem orientadas para os seus interesses pessoais e para melhorar as nossas propostas publicitárias.

A base legal para o tratamento de dados referido supra é o Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD ou, se dispusermos de consentimento correspondente, o Artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD. O tratamento de dados de clientes atuais para fins publicitários próprios ou de terceiros deve ser encarado como um interesse legítimo.

Direito de oposição    

Pode opor-se gratuitamente em qualquer altura ao tratamento de dados para os fins indicados, separadamente para cada canal de comunicação e com efeitos futuros. Para este efeito, basta o envio de uma mensagem de correio eletrónico ou postal para os dados de contacto indicados no número 11.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Excluímos por princípio a possibilidade de transmissão destes dados a terceiros.

Duração do armazenamento / Critérios de definição da duração do armazenamento:

Caso pretenda revogar o seu consentimento para uma ação publicitária isolada ou para determinadas ações publicitárias, os seus dados serão eliminados dos respetivos distribuidores (de correio eletrónico).

6. Envio de newsletters

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

Na nossa página web damos-lhe a possibilidade de se registar para receber a nossa newsletter. Caso tenha autorizado o envio da nossa newsletter, utilizamos o seu endereço de correio eletrónico e eventualmente o seu nome para o envio de informações (se possível personalizadas) sobre produtos, promoções, passatempos e novidades da nossa oferta, lojas, além de inquéritos de satisfação dos clientes. Armazenamos e processamos estes dados para fins de envio da newsletter.

Os conteúdos da newsletter incluem promoções (ofertas, descontos, passatempos, etc.), a par de produtos e serviços das sociedades do Lidl Portugal.

Com o seu consentimento, registamos o seu comportamento de utilização nas páginas web hiperligadas em www.lidl.pt, aplicações móveis e newsletters. A análise do comportamento de utilização inclui, em particular, as áreas em que se detém mais tempo em cada página web, na aplicação móvel e na newsletter e as hiperligações em que clica nessas áreas. São deste modo criados perfis de utilização personalizados que atribuímos à sua pessoa e / ao seu endereço de correio eletrónico, para que as possíveis abordagens publicitárias, em especial sob a forma de newsletters, publicidade na página web e publicidade impressa, possam ser mais bem orientadas para os seus interesses pessoais e para melhorar as propostas publicitárias.

A base legal para o tratamento de dados no âmbito do envio de newsletters é fundamentalmente o Artigo 6º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

Para podermos garantir que não ocorrem erros na inserção do endereço de correio eletrónico, aplicamos o chamado procedimento de dupla confirmação: depois de inserir o seu endereço de correio eletrónico no campo de registo, enviamos-lhe uma hiperligação de confirmação. Só depois de clicar na hiperligação de confirmação, o seu endereço eletrónico será integrado na nossa base de dados.

Pode revogar em qualquer altura o consentimento de envio da newsletter ou de criação de perfis de utilização personalizados, com efeitos futuros, por ex.º anulando a subscrição da newsletter na nossa página web. A hiperligação para a página de anulação da subscrição encontra-se no final de cada newsletter. A revogação conduz à eliminação dos dados de utilizador recolhidos.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Se recorrermos a processadores externos contratados para o envio da newsletter, estes estarão contratualmente vinculados ao Artigo 28º do RGPD. Excluímos por princípio a possibilidade de uma transmissão mais abrangente a terceiros.

Duração do armazenamento / Critérios de definição da duração do armazenamento:

Caso revogue o seu consentimento de envio da newsletter do Lidl, os dados que nos tiver disponibilizado serão eliminados da base de dados em causa. Chamamos a atenção para o facto de, em casos excecionais, mesmo após a receção de uma oposição, poder ainda ser temporariamente enviada a newsletter. Tal acontece por motivos técnicos relacionados com o funcionamento do sistema e não significa que não iremos ao encontro da sua contestação. Agradecemos a sua compreensão.

7. Apresentação online e otimização de páginas web

7.1 Cookies – Indicações gerais

Na nossa página web, usamos os chamados cookies com base no Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse em otimizar a nossa página web deverá ser considerado legítimo à luz da norma referida. Os cookies são pequenos ficheiros que são gravados no seu dispositivo (computador portátil, tablet, smartphone ou afins) quando visita a nossa página web. Os cookies não provocam danos no seu dispositivo, não contêm vírus, cavalos de tróia nem outro software prejudicial. O cookie regista informações geradas em relação ao dispositivo especificamente utilizado. Mas isto não significa que, deste modo, tenhamos acesso direto à sua identidade. A utilização de cookies destina-se, por um lado, a tornar mais agradável a sua a utilização da nossa oferta. Utilizamos assim os chamados cookies de sessão para reconhecer que determinadas páginas do nosso sítio já foram visitadas ou que já fez login na sua conta de cliente. Este tipo de cookie é eliminado logo que sai da página. Adicionalmente, igualmente para uma utilização mais cómoda pelo utilizador, utilizamos cookies temporários, os quais são guardados no seu dispositivo durante um determinado período. Se visitar novamente a nossa página para recorrer aos nossos serviços, o sistema reconhece imediatamente que já nos visitou antes, que dados forneceu e que configurações efetuou, de modo que não tenha de realizar novamente estas operações.

Por outro lado, utilizamos os cookies para registo estatístico da utilização da nossa página web, com o objetivo de otimizar a nossa oferta e para apresentarmos informações especialmente adequadas ao seu perfil específico. Com estes cookies, quando nos visitar novamente, reconhecemos que já nos visitou antes. Estes cookies são automaticamente eliminados passado um período definido. A maioria dos browsers aceita automaticamente os cookies. Contudo, pode configurar o seu browser de modo que não sejam gravados cookies no seu computador ou que seja sempre apresentado um aviso antes de ser criado um novo cookie. Contudo, uma desativação integral dos cookies pode significar que não consegue utilizar todas as funções da nossa página web.

Veja uma descrição geral dos cookies utilizados, com mais informações (por ex.º duração de armazenamento) e possibilidades de oposição, na nossa Política de Cookies.

7.2 Google Analytics

Fins do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

Para obtermos uma conceção adequada às necessidades e para a contínua otimização das nossas páginas web, com base no Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD, utilizamos o Google Analytics, um serviço de análise da web pertencente à Google Inc. («Google»). O nosso interesse legítimo decorre das finalidades acima descritas. Neste contexto, são criados perfis de utilização anonimizados e são usados cookies. O cookie gera neste processo as seguintes informações sobre a sua utilização da nossa página web:

• tipo/versão de browser,
• sistema operativo utilizado,
• Referrer-URL (a página visitada imediatamente antes),
• nome de anfitrião do computador que faz o acesso (endereço IP),
• hora de consulta do servidor.

As informações são utilizadas para analisar a utilização das nossas páginas web, para elaborar relatórios sobre as atividades na página web e para prestar outros serviços associados à utilização da internet, para fins de pesquisa de mercado e para uma conceção destas páginas adequada às necessidades. Os endereços IP são anonimizados, de modo a que não seja possível atribuí-los a pessoas (o chamado IP-Masking).

Pode impedir a instalação dos cookies mediante a configuração correspondente do browser; deve no entanto ter em atenção que, nesse caso, poderá não conseguir utilizar integralmente todas as funções desta página web. Pode ainda impedir o registo dos dados gerados pelos cookies e relacionados com a sua utilização da página web (incl. o seu endereço IP), bem como o tratamento destes dados pela Google, descarregando e instalando este browser add-on. Em alternativa ao browser add-on, especialmente no caso dos browsers de dispositivos móveis, pode impedir o registo de dados pelo Google Analytics. É assim aplicado um cookie de autoexclusão que impedirá o registo futuro dos seus dados ao visitar esta página web. O cookie de autoexclusão aplica-se apenas a este browser e apenas à nossa página web, sendo guardado no seu dispositivo. Se eliminar os cookies deste browser, terá de definir novamente o cookie de autoexclusão. Para obter mais informações sobre a proteção de dados no âmbito do Google Analytics, consulte a página web do Google Analytics.

Destinatários / Categorias de destinatários:

As informações geradas no cookie são transmitidas para um servidor da Google nos EUA e são aí armazenados. Em circunstância alguma o seu endereço IP é apresentado conjuntamente com outros dados da Google. De igual modo, estas informações poderão ser transmitidas a terceiros se tal for estipulado por lei ou se terceiros efetuarem o tratamento destes dados por contra de outrem.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Após a anonimização do endereço IP, já não é possível estabelecer qualquer ligação à sua pessoa. Nos relatórios elaborados com base no Google Analytics já não existe qualquer referência pessoal.

7.3 Re-Targeting

Finalidades do tratamento dos dados / Fundamentos legais:

Utilizamos adicionalmente tecnologias de re-targeting de diversos fornecedores. Podemos assim conceber a nossa oferta online de forma mais interessante e à sua medida. Para este efeito, são recolhidos cookies, sob forma anónima, para recolher dados sobre interesses específicos. São neste processo recolhidas informações sobre o seu comportamento de navegação, de forma anonimizada, e armazenadas em ficheiros de texto de cookies, para depois serem analisadas através de um algoritmo. Seguidamente, poderão ser mostradas sugestões de produtos específicas sob a forma de banners publicitários personalizados de interesse para si sobre os nossos produtos, nas páginas web dos nossos parceiros. Em caso algum estes dados podem ser utilizados para identificar pessoalmente o visitante nesta página. Neste processo não são diretamente processados dados pessoais e também não são apresentados conjuntamente perfis de utilização e dados pessoais. Este tratamento de dados é efetuado com base no Artigo 6º, n.º 1, alínea f) do RGPD. Com as medidas de targeting aplicadas pretende-se garantir que lhe é apresentada nos seus dispositivos apenas publicidade orientada para os seus efetivos ou supostos interesses. Não o incomodar com publicidade que não lhe interesse é assim do seu e do nosso interesse.

Se, ainda assim, não quiser visualizar mais banners publicitários personalizados sobre os produtos, promoções e ofertas do Lidl, pode contestar da seguinte forma esta recolha e armazenamento de dados para efeitos futuros:

• Clicando no botão incluído em cada banner publicitário (por ex.º «i») acederá à nossa página web. Aqui ser-lhe-á novamente explicado como funciona a tecnologia de targeting e é-lhe oferecida a possibilidade de se autoexcluir («opt-out»). Quando opta por se autoexcluir, é armazenado no seu computador um chamado cookie de autoexclusão, o qual impedirá no futuro a apresentação dos banners publicitários em questão. Tenha em atenção que esta desvinculação é feita apenas no seu computador e que os respetivos cookies de autoexclusão não podem ser apagados do computador.
• Em alternativa, pode também usar as possibilidades de oposição dispostas no número 7.4 da presente política de proteção de dados.

Destinatários / Categorias de destinatários:

Na nossa página web utilizamos tecnologias de retargeting de diversos fornecedores que processaram os dados acima referidos no âmbito do retargeting. Para ver mais informações sobre os cookies utilizados por estes prestadores de serviços, consulte a nossa Política de Cookies.

Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração de armazenamento:

Os cookies utilizados para fins de retargeting e as informações neles contidas são guardados no período indicado na Política de Cookies, sendo depois automaticamente eliminados.

7.4  Publicidade online baseada em interesses

Para garantir que lhe mostramos apenas a publicidade relevante para si, na nossa página web analisamos o seu comportamento de utilização de forma totalmente anonimizada, recorrendo a cookies. Deste modo, podemos identificar os seus interesses no que toca aos nossos produtos e serviços. Além do mais, recorrendo em particular aos fornecedores indicados no número 7, analisamos os produtos que visualizou na nossa página.

Para impedir as análises do seu comportamento de utilização descritas no número 7, pode utilizar as possibilidades de oposição ali enumeradas. Além disso, na página http://www.youronlinechoices.com/ pode impedir a publicidade baseada em interesses de uma série de membros autorregulados da European Interactive Digital Advertising Alliance (www.edaa.eu/european-principles/), na qual se inclui o Lidl, através do denominado gestor de preferências. Tenha em atenção que, para esta operação, será gravado no seu computador um chamado cookie de autoexclusão. Se o apagar, ser-lhe-á novamente mostrada publicidade baseada em interesses.

Criar um cookie de autoexclusão

Apagar o cookie de autoexclusão

Estado

7.5 Possibilidade de oposição / autoexclusão

Pode impedir o uso das tecnologias de targeting descritas no número 7.3 através de uma configuração de cookies correspondente no seu browser (ver também número 7.1). Paralelamente, tem a possibilidade de impedir a publicidade baseada em interesses usando o chamado gestor de preferências ou ativando os cookies de autoexclusão gravados conforme previsto no número 7.4.

8. Social Listening

Finalidades do tratamento de dados / Fundamentos legais:

Além das informações que partilhamos diretamente consigo através das redes sociais, continuamos a utilizar a opção da chamada "Social Listening" para nos ajudar a ter uma ideia da perceção dos nossos produtos e serviços e identificar qualquer potencial de melhoria. As contribuições em plataformas online (Instagram, Facebook) são avaliadas de acordo com um pedido de pesquisa (por exemplo, para uma nova linha de produtos). Apenas as contribuições disponibilizadas para um público sem restrições serão exibidas aqui.

A extensão dos dados recolhidos é determinada principalmente pela natureza e conteúdo do respetivo artigo; como por exemplo, uma publicação em forma de texto ou um arquivo de imagem enviado poderá ser afetado. Em casos individuais, o respetivo ID de utilizador utilizado pode ser relevante; por exemplo, se o Lidl quiser oferecer ajuda para qualquer problema. Em alguns casos, também recebemos informações no âmbito das respetivas contribuições dos respetivos operadores de plataforma.

A base legal para o processamento de dados pessoais no contexto de "Social Listening" é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre da possibilidade de poder reconhecer e responder apropriadamente a quaisquer falhas nos nossos produtos e serviços.

Destinatários / categorias de destinatários:

Os dados pessoais processados no âmbito de "Social Listening" não serão divulgados a terceiros externos.

Critérios e Duração do armazenamento

Os dados relevantes não são armazenados permanentemente pelo Lidl, mas apenas analisados de forma direcionada no que diz respeito a contramedidas potencialmente necessárias.

9. Destinatários fora da UE

Com exceção dos tratamentos descritos no número 7, não cedemos os seus dados a destinatários com sede fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu. Os tratamentos referidos no número 7 implicam uma transferência de dados para os servidores dos prestadores de serviços de tecnologias de tracking e targeting contratados por nós. Uma parte destes servidores estão situados nos EUA (para mais pormenores sobre este assunto, consulte as explicações sobre cada destinatário específico). A transmissão dos dados é efetuada segundo os princípios do chamado Privacy Shield, bem como com base nas chamadas cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia.

10. Informação para Parceiros Comerciais

As seguintes informações sobre proteção de dados aplicam-se sempre que entre em contacto connosco, sempre que se negoceiem contratos ou celebrem acordos contratuais connosco e, nesse contexto, sejam tratados dados pessoais.

A base legal para a proteção de dados pessoais é o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e as normas nacionais em matéria de proteção de dados pessoais.

Os dados concretamente tratados dependem dos serviços concretamente acordados. Consequentemente, nem todas as partes desta informação serão relevantes para si.

Em regra, recolhemos os seus dados pessoais através de si.

Pode, no entanto, ser também necessário tratar dados pessoais recolhidos ou recebidos junto de outras empresas, autoridades ou outros terceiros como, por exemplo, agências de notação ou autoridades fiscais. Aqui também se podem incluir informações pessoais que recebemos através dos nossos canais de denúncia, relativamente a eventuais violações de compliance ou no contexto de investigações de compliance.

Dados pessoais relevantes podem ser: informações pessoais (por ex.: nome e apelido, endereço e outros detalhes de contacto, data e local de nascimento e nacionalidade), dados de legitimidade e autenticação (por ex.: extratos de registos comerciais, documentos de identificação e assinaturas), dados no âmbito da relação comercial (por ex.: dados de pagamento, dados sobre encomendas), dados de solvabilidade, dados sobre estruturas empresariais e de propriedade, gravações de fotografias e vídeos (por ex.: para entrega de mercadorias), bem como outras categorias de dados comparáveis ou similares às categorias mencionadas.

Existe sempre a possibilidade de nos contactar por e-mail ou correio postal, se assim o pretender. As comunicações por e-mail podem, por motivos técnicos, processar-se sem encriptação.

10.1. Finalidades do tratamento de dados / Fundamentos legais:

Para cumprimento de obrigações contratuais (Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)

A finalidade do tratamento de dados decorre da execução de diligências pré-contratuais, que precedam uma relação comercial contratualmente regulada, e do cumprimento das obrigações decorrentes do contrato celebrado.

Para cumprimento de obrigações jurídicas (Artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD)

A finalidade do tratamento de dados decorre de normas legais concretas. Estas obrigações legais incluem, por exemplo, o cumprimento de deveres de conservação e identificação, no decurso de exigências de combate ao branqueamento de capitais, deveres de controlo e informação fiscais e deveres de cooperação no âmbito de procedimentos oficiais e pedidos de autoridades.

Para prossecução de interesses legítimos (Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)

Pode ser necessário tratar os dados pessoais fornecidos por si, para além do cumprimento efetivo do contrato. Interesses legítimos são, neste contexto, a seleção de parceiros comerciais adequados, o exercício de reivindicações legais, a defesa contra pedidos de indemnização, controlo de acessos e permissões, esclarecimento de eventuais violações de compliance, prevenção de infrações criminais e a regularização de sinistros resultantes das relações comerciais.

Na celebração de contratos recolhemos, no âmbito da prossecução de interesses legítimos enunciados, ocasionalmente, através de agências de notação dados sobre a sua solvabilidade. Os dados das agências de notação são por nós utilizados para avaliar a capacidade de crédito. As agências de notação armazenam dados que recebem, por exemplo, de bancos ou empresas. Estes dados incluem, em particular, nome, apelido, data de nascimento, endereço e informações sobre pagamentos. Informações relativamente aos dados armazenados por estas agências podem ser obtidas junto destas.

10.2. Destinatários / Categorias de destinatários:

Dentro da nossa empresa, os dados pessoais por si disponibilizados, são unicamente acedidos pelas áreas que careçam de acesso aos mesmos para o cumprimento de obrigações contratuais, legais ou de interesses legítimos. No âmbito de relações contratuais, contratamos também subcontratantes e prestadores de serviços, que podem aceder aos seus dados pessoais. O cumprimento de normas de proteção de dados por estes é assegurado contratualmente.

Os dados podem também ser transmitidos a empresas do Grupo Schwarz, para cumprimento de obrigações contratuais.

10.3. Duração de armazenamento / Critérios de definição da duração do armazenamento:

Os dados pessoais são conservados durante os períodos necessários ao cumprimento das finalidades supramencionadas. relativamente a estes, relevam as obrigações legais de conservação de documentação e dados decorrentes das Leis civil, comercial e fiscal, de dez até doze anos.

10.4. Obrigação de fornecimento dos dados

No âmbito da nossa relação comercial, deve fornecer os dados pessoais necessários à criação, execução e cessação da relação comercial, bem como ao cumprimento das obrigações contratuais e legais a esta associadas e também à prossecução de interesses legítimos. Sem estes dados, por norma, não estaremos em condições de poder encetar qualquer relação comercial consigo.

10.5. Transferências de dados para países terceiros

Verificando-se a necessidade de transferir dados pessoais para destinatários sediados fora do Espaço Económico Europeu, a transferência apenas é efetuada se o país terceiro for reconhecido pela Comissão Europeia como mantendo um nível adequado de proteção de dados, se tiver sido contratualizado com o destinatário um nível adequado de proteção de dados (por exemplo, através de cláusulas contratuais-tipo da UE) ou se nos tivermos o seu consentimento.

11. Os seus direitos como titular

11.1 Descrição geral

Além do direito de revogar os consentimentos que nos tenha concedido, caso se verifiquem as condições legais correspondentes, assistem-lhe ainda os seguintes direitos:

• Direito de acesso sobre os seus dados pessoais armazenados por nós, segundo o Artigo 15º do RGPD,
• Direito de retificação de dados incorretos ou de complemento de dados incompletos, segundo o Artigo 16º do RGPD,
• Direito ao apagamento dos seus dados pessoais armazenados por nós, segundo o Artigo 17º do RGPD,
• Direito à limitação do tratamento dos seus dados pessoais, segundo o Artigo 18º do RGPD,
• Direito de portabilidade dos dados segundo o Artigo 20º do RGPD,
• Direito de oposição segundo o Artigo 21º do RGPD.

11.2 Direito de acesso segundo o Artigo 15º do RGPD

Segundo o Art. 15º do RGPD, mediante solicitação de informação gratuita, tem o direito a aceder aos dados pessoais guardados sobre a sua pessoa. Inclui-se aqui, em particular:

• a finalidades do tratamento dos dados pessoais;
• as categorias de dados pessoais processados;
• os destinatários ou as categorias de destinatários a quem os dados pessoais em causa foram ou ainda serão divulgados;
• a duração prevista de armazenamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito ou, caso não seja possível obter dados concretos sobre este tópico, critérios de determinação da duração de armazenamento;
• a existência do direito de retificação ou apagamento dos dados pessoais que lhe dizem respeito, o direito à limitação do tratamento pela entidade responsável ou o direito de oposição deste tratamento;
• a existência de um direito de reclamação junto de uma autoridade de supervisão;
• todas as informações disponíveis sobre a origem dos dados, caso os dados pessoais não tenham sido fornecidos pelo titular desses dados;
• a existência de decisões automatizadas, incluindo a definição de perfis, segundo o Artigo 22º, n.º 1 e 4 do RGPD e - pelo menos nestes casos - informações significativas relativas à lógica subjacente, bem como a importância e consequências previstas de tal tratamento para o titular.

Se os dados pessoais forem transmitidos para um país-terceiro ou para uma organização internacional, tem o direito de ser informado sobre as garantias adequadas segundo o Artigo 46º do RGPD no contexto dessa transmissão.

11.3 Direito de retificação segundo o Artigo 16º do RGPD

Tem o direito de nos exigir a retificação imediata de dados pessoais que lhe digam respeito e que estejam incorretos. Considerando a finalidade do tratamento, tem o direito de exigir que dados pessoais incompletos sejam complementados – incluindo por meio de uma declaração adicional.

11.4 Direito ao apagamento segundo o Artigo 17º do RGPD

Tem o direito de nos exigir o apagamento imediato de dados pessoais que lhe digam respeito, desde que se verifique um dos seguintes motivos:

• os dados pessoais já não forem necessários para as finalidades que motivaram a recolha ou tratamento;
• retirar o consentimento em que se baseava o tratamento segundo o Artigo 6º n.º 1 alínea a) ou o Artigo 9º n.º 2 alínea a) do RGPD, e não existir outro fundamento legal para o tratamento;
• se opuser ao tratamento segundo o Artigo 21º n.º 1 ou n.º 2 do RGPD e, no âmbito do Artigo 21º n.º 1 do RGPD, não existirem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
• os dados pessoais tiverem sido ilicitamente tratados;
• o apagamento dos dados pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal;
• os dados pessoais tiverem sido recolhidos no contexto da oferta de serviços da sociedade de informação referidos no Artigo 8º n.º 1 do RGPD.

Se tivermos divulgado publicamente dados pessoais e estivermos obrigados ao seu apagamento, considerando a tecnologia disponível e os custos de implementação, tomaremos as medidas adequadas para informar terceiros que processem os seus dados de que exige também dos mesmos o apagamento de todas as hiperligações para esses dados pessoais ou de cópias ou replicações desses dados pessoais.

11.5 Direito à limitação do tratamento segundo o Artigo 18º do RGPD

Tem o direito de nos exigir a limitação do tratamento, caso se verifique uma das seguintes condições:

•  contesta a exatidão dos dados pessoais;
• o tratamento é ilícito e exige, em vez da eliminação, a limitação da utilização dos dados pessoais;
• a entidade responsável já não precisa dos dados pessoais para as finalidades de tratamento, mas o titular precisa deles para efeitos declaração, exercício ou defesa de direitos num processo judicial;
• se tiver oposto ao tratamento segundo o Artigo 21º n.º 1 do RGPD, e se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento não prevalecem sobre os do titular.

11.6 Direito de portabilidade dos dados segundo o Artigo 20º do RGPD

Tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que nos tiver disponibilizado, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e tem o direito de transmitir estes dados a outra entidade responsável sem qualquer impedimento da nossa parte, desde que

• o tratamento se basear no consentimento dado segundo o Artigo 6º n.º 1 alínea a) ou o Artigo 9º n.º 2 alínea a) ou num contrato segundo o Artigo 6º n.º 1 alínea b) do RGPD e
• o tratamento for realizado por meios automatizados.

No exercício do seu direito de portabilidade dos dados, tem o direito de nos solicitar que transmitamos diretamente os dados pessoais a uma outra entidade responsável, na medida do tecnicamente possível.

11.7 Direito de oposição segundo o Artigo 21º do RGPD

Verificando-se as condições definidas no Artigo 21º n.º 1 do RGPD, é possível opor-se ao tratamento dos dados por motivos decorrentes de uma situação particular da sua parte.

O referido direito geral de oposição aplica-se a todas as finalidades de tratamento descritas na presente política de proteção de dados levadas a cabo com base no Artigo 6º n.º 1 alínea f) do RGPD. Contrariamente ao que acontece com o direito de oposição especial dirigido ao tratamento de dados com fins publicitários (ver em cima, em particular, os números 5 e 7.5), segundo o RGPD temos unicamente a obrigação de aceder a uma tal oposição geral se nos apresentar motivos de relevância superior, como por ex. um possível perigo para a vida ou para a saúde. Existe ainda a possibilidade de se dirigir à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou ao Encarregado pela Proteção de Dados do Lidl Portugal.

12. Pessoa de contacto 

12.1 Pessoa de contacto em caso de dúvidas ou para exercício dos seus direitos de proteção de dados

Em caso de dúvidas sobre a página web do Lidl, ou para exercício dos seus direitos no que toca ao tratamento dos seus dados (direitos de proteção de dados), pode contactar o nosso serviço de apoio ao cliente:

https://www.lidl.pt/pt/contactos.htm

12.2 Pessoa de contacto em caso de dúvidas sobre a proteção dos dados

Caso precise de esclarecimentos adicionais sobre o tratamento dos seus dados, pode contactar o Encarregado de Proteção de Dados do Lidl Portugal.

12.3  Direito de reclamação junto da autoridade de supervisão da proteção de dados

Tem ainda em qualquer altura o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

13. Nome e dados de contacto do responsável pelo tratamento de dados, bem como dados de contacto do Encarregado pela Proteção dos Dados na empresa

Os presentes termos e condições de proteção de dados aplicam-se ao tratamento de dados efetuado pela Lidl & Cia., Rua Pé de Mouro 18, 2714-510 Sintra («Entidade Responsável pelo Tratamento») e à página web www.lidl.pt. O Encarregado pela Proteção dos Dados da Lidl & Cia. pode ser contactado através da morada acima referida em por correio ou através do endereço protecaodados@lidl.pt.