Política de Proteção de Dados Lidl Plus

O Lidl Plus é um programa de fidelização (doravante designado por "Serviço" ou"Lidl Plus") que lhe propõe ofertas e promoções adaptadas aos seus interesses, por parte das empresas do Grupo de empresas Lidl e de parceiros selecionados.

Pode utilizar o Lidl Plus, registando-se em serviços online selecionados do Grupo Lidl ("Serviços Online", por exemplo, lojas online, Serviço Click and Collect, aplicações, etc.). Tenha em aten-ção que algumas funcionalidades só estão disponíveis através da Lidl App. Por exemplo, tem de se identificar com a Lidl App na caixa, para que as suas compras nas lojas Lidl sejam atribuídas ao seu perfil Lidl Plus.

Salvo indicação em contrário, a Lidl Stiftung & Co. KG, Stiftsbergstraße 1, 74172 Neckarsulm, Alemanha ("Lidl Stiftung","nós","-nos") é responsável pelo tratamento dos seus dados no âmbito do Lidl Plus.

O encarregado da proteção de dados da Lidl Stiftung pode ser contactado através da morada postal acima indicada ou em protecaodados@lidlplus.pt.

3.1 Registo no Lidl Plus e gestão de contas

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Depois de se registar, pode utilizar o Lidl Plus em todos os Serviços Online com o mesmo nome de utilizador e palavra-passe, e aceder aos seus dados principais de cliente, histórico de compras e funções Lidl Plus, na sua conta Lidl Plus.

Os seguintes dados são tratados durante o registo no Lidl Plus:

• Nome próprio,
• Data de nascimento,
• Endereço de e-mail,
• Número de telemóvel,
• Palavra-passe,
• Género (facultativo),

Solicitamos a sua data de nascimento, uma vez que a participação no Lidl Plus exige uma idade mínima de 18 anos (ver Secção 2 dos Termos de Utilização) e, para determinados produtos (por exemplo, bebidas alcoólicas), devem ser tidos em conta os limites de idade previstos na legisla-ção de proteção de menores.

Pode também, opcionalmente, introduzir a sua morada e apelido na sua conta Lidl Plus. No entanto, estes dados serão obrigatórios para determinadas funções.

Se se registou no Lidl Plus através da Lidl App, também incluiremos a loja aí selecionada. Para além dos dados acima mencionados, recebemos informações do Serviço Online que utiliza -se disponível -, dados sobre os métodos de pagamento aí armazenados, e o histórico das suas compras e encomendas. Pode aceder a estes dados na sua conta Lidl Plus. Pode saber quais os Serviços Online que transferem o seu histórico de pagamentos para a sua conta Lidl Plus, nas informações de proteção de dados dos Serviços Online.

Tratamos os dados recolhidos durante o registo para as seguintes finalidades em particular:

• comunicar consigo,
• verificar a sua identidade como titular da conta (por exemplo, ao repor a palavra-passe),
• atribuição precisa do seu comportamento de compra e de utilização ao seu perfil de cliente.

Também utilizamos o seu endereço de e-mail para lhe enviar uma notificação quando a sua conta é acedida através de um novo dispositivo.

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados acima mencionados com base na relação contratual entre o utilizador e a Lidl Stiftung.

Os seguintes dados são tratados para garantir o procedimento de registo/login:

• endereço de e-mail ou número de telemóvel,
• endereço IP,
• movimentos do rato,
• duração da sua permanência na página de registo,
• identificadores online, como a ID do dispositivo,
• detalhes do navegador (nome e versão do navegador),
• nome e versão do sistema operativo do dispositivo no qual o navegador está instalado,
• localização baseada na rede do seu dispositivo quando inicia sessão,
• data e hora da tentativa de registo/login,
• informação sobre se as tentativas de registo/login foram bem-sucedidas.

Se desejar utilizar o nosso serviço de pagamento Lidl Pay a "autenticação de dois fatores" será integrada no processo de login com o seu consentimento. Ao registar-se com a sua conta Lidl Plus, será enviado um código de verificação para o número de telemóvel ou endereço de e-mail com que se registou. Isto garante que apenas o utilizador tem acesso à respetiva conta, ainda que a sua palavra-passe seja conhecida por terceiros. A autenticação de dois fatores pode ser desativada a qualquer momento, através do nosso serviço de apoio ao cliente. Nesse caso, deixará de poder utilizar o Lidl Pay.

O fundamento jurídico para o tratamento de dados acima referido é o artigo 6.º, n.º 1, alíneas f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades do tratamento de dados acima descritas.

Destinatários/categorias de destinatários

Se iniciar sessão em Serviços Online como utilizador do Lidl Plus, transmitimos ao respetivo operador do Serviço Online os dados necessários para a prestação do serviço que encomendou. Estes dados variam consoante a oferta em questão e podem incluir:

• dados de início de sessão (por exemplo, endereço de e-mail, número de telemóvel),
• dados principais (por exemplo, nome, morada, data de nascimento),
• métodos de pagamento registados,
• informações armazenadas na secção "Sobre mim",
• Informações sobre a sua participação no programa Babyboxen.

3.2 Utilização de cookies e tecnologias semelhantes para processar dados de utilização

A utilização de cookies e de tecnologias semelhantes para o tratamento de dados de utilização (em particular, o armazenamento local) significa que, sempre que visita o nosso site (accounts.lidl.com), os ficheiros são armazenados localmente no seu dispositivo (portátil, tablet, smartphone ou similar). O site é utilizado para o registo e o início de sessão na conta Lidl Plus.

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

A utilização de cookies e de outras tecnologias para o tratamento de dados de utilização tem as seguintes finalidades, consoante a categoria do cookie ou da tecnologia semelhante em questão.

Tecnicamente necessários: Trata-se de cookies e tecnologias semelhantes sem os quais não pode utilizar os nossos Serviços (por exemplo, para apresentar os nossos Serviços corretamente, incluindo o tipo de letra e a cor, para fornecer as funções que solicitou e para ter em conta as suas definições, para guardar o seu registo na área de início de sessão, etc.) e para proteger o procedimento de registo/início de sessão.

Estatísticos: Estas tecnologias permitem-nos compilar estatísticas pseudonimizadas /anonimizadas sobre a utilização dos nossos Serviços. Isto permite-nos determinar, por exemplo, como podemos personalizar ainda melhor o nosso site de acordo com os hábitos dos utilizadores.

O fundamento jurídico para a utilização de cookies tecnicamente necessários é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD. Também tem a opção de consentir voluntariamente na utilização de "cookies estatísticos" (e revogar este consentimento mais tarde). O fundamento jurídico para tal é o seu consentimento, em conformidade com o artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD. Pode encontrar mais informações na nossa política de cookies.

Prazo de conservação/critérios para determinar o prazo de conservação:

O prazo de conservação dos cookies pode ser consultado na nossa política de cookies. Se for especificado "persistente" na coluna "Validade", o cookie é armazenado permanentemente até que o respetivo consentimento seja retirado.

Destinatários/categorias de destinatários:

No âmbito do tratamento de dados com recurso a cookies e tecnologias semelhantes para o tratamento de dados de utilização, podemos recorrer a prestadores de serviços especializados. Estes tratam os seus dados em nosso nome como subcontratantes, sendo cuidadosamente selecionados e contratualmente vinculados, de acordo com o artigo 28.º do RGPD. Todas as empresas listadas como fornecedores na nossa política de cookies atuam como nossos subcontratantes.

3.3 Pedidos de informação dos clientes e decisões de cortesia

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico:

Quando entra em contacto com o serviço de apoio ao cliente ou com o chatbot de apoio ao cliente de uma empresa do Grupo Lidl, utilizamos os dados que nos fornece neste contexto. Também tratamos os seus dados principais de cliente para determinar a sua participação no programa Lidl Plus e para podermos ter em conta os benefícios associados. O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados acima mencionados com base na nossa relação contratual com o utilizador.

Destinatários/categorias de destinatários:

Transmitimos os seus dados principais de cliente e outras informações necessárias às empresas do grupo Lidl com as quais entra em contacto, no âmbito de pedidos de apoio ao cliente. No âmbito de decisões de cortesia, transmitimos à respectiva empresa do grupo Lidl as informações que permitam tomar essa decisão.

3.4 Visitas à loja

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Se utilizar o Lidl Plus, pode identificar-se na caixa ou nas máquinas de venda automática quando visitar uma loja. Neste caso, recolhemos os seguintes dados:

• a loja que visitou,
• os produtos que comprou ou devolveu por tipo, quantidade e preço,
• os cupões e vouchers que utilizou,
• o montante do talão de compra,
• o momento da operação de pagamento e o meio de pagamento utilizado,
• dados de faturação (se necessário, também sob a forma de uma fatura eletrónica, caso assim tenha optado).

Ao fazer compras nas lojas Lidl, pode acumular pontos digitais e trocá-los por cupões de recompensa no Lidl Plus. Os pontos acumulados são atribuídos ao seu número de cliente para a troca de prémios. As devoluções de produtos também são tidas em conta no cálculo do saldo de pontos.

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados acima mencionados com base na relação contratual entre nós e o utilizador.

Para evitar danos económicos às empresas do Grupo Lidl, analisamos o seu comportamento de compra para fins de prevenção de fraude. Em particular, analisamos se e com que frequência os artigos são devolvidos. O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades de tratamento acima descritas.

Em caso de retirada de produtos, verificaremos se o utilizador adquiriu o produto afetado para o podermos informar da retirada. Este tratamento é efetuado para proteger a sua saúde (artigo 6.º, n.º 1, alínea d) do RGPD) e porque temos um interesse legítimo em informá-lo sobre quaisquer recolhas de produtos (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).

3.5 Determinação dos seus produtos de interesse e abordagem publicitária personalizada

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

No Lidl Plus, determinamos quais os produtos, promoções e serviços que podem ser potencial-mente relevantes e de interesse para si. Isto é feito, em particular, com base nos seguintes da-dos:

• Compras na loja (por exemplo, produtos comprados ou devolvidos por tipo, quantidade e preço),
• informações demográficas (por exemplo, idade, sexo, local de residência),
• dados armazenados na conta Lidl Plus,
• informações sobre circunstâncias de vida e interesses, armazenadas na secção "Sobre mim",
• cupões ativados e/ou descontados,
• participação em concursos e promoções,
• reservas de produtos,
• utilização das ofertas dos nossos parceiros (por exemplo, tempo, quantidade, localização),
• funções utilizadas no Lidl Plus (por exemplo, lista de compras),
• Utilização do nosso serviço de pagamento Lidl Pay.

Adicionalmente, são tratadas as seguintes informações dos Serviços Online para determinar os seus interesses:

• dados de utilização da Lidl App, por exemplo,

o secções visitadas na app,

o artigos visualizados,

o versão do sistema operativo,

o rotulagem de dispositivos,

o idioma do sistema e país selecionado,

o versão da Lidl App utilizada,

• dados de rastreio, por exemplo,

o identificadores de publicidade (IDFA do iOS, ID de publicidade do Android ou ID da Huawei, endereço de e-mail, morada, número de telemóvel),

o endereço IP/MAC,

o HTTP-Header,

o impressão digital do dispositivo final,

o informações sobre a utilização de aplicações e sites (links clicados, áreas visitadas, duração e frequência de utilização, número de cliques e deslocações),

o tokens de aplicações e eventos,

• informações do Serviço Online das empresas do Grupo Lidl, por exemplo,

o produtos comprados/reservados nos Serviços Online por tipo, quantidade e preço,

o montante do talão e data do pagamento,

o utilizado como meio de pagamento,

o método de entrega selecionado,

o participação em inquéritos e concursos,

o produtos guardados no cesto de compras,

o frequência das transações de compra,

o dados de rastreio da Web dos Serviços Online,

• o seu comportamento de utilização em relação a comunicações de marketing de Serviços Online, por exemplo.

o hora em que a newsletter foi aberta,

o links ou áreas clicadas,

o duração e frequência de utilização.

Utilizamos métodos matemático-estatísticos para determinar os seus interesses. Para o efeito, os seus dados pessoais são também comparados com os dados de outros clientes. Com base nesta comparação, podemos deduzir que produtos e campanhas são relevantes para clientes com interesses semelhantes.

Utilizamos estas informações para fornecer ao utilizador e a outros clientes dos Serviços Online publicidade personalizada adaptada aos seus interesses, e para lhe oferecer as melhores ofertas e descontos individuais possíveis. Sempre que possível, o utilizador também receberá informações personalizadas sobre produtos, promoções, concursos, novos serviços, inquéritos a clientes e notícias sobre ofertas de streaming, lojas, lojas online, flores, fotografias e viagens. Utilizamos também estes resultados para otimizar o programa Lidl Plus.

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados acima mencionados com base na relação contratual entre nós e o utilizador.

Destinatários/categorias de destinatários

Adicionalmente, podemos transferir os dados descritos neste parágrafo para outras empresas do Grupo Lidl ou para outros terceiros, se existir um fundamento jurídico para tal (em particular, o seu consentimento para a utilização de tecnologias de rastreio nos nossos Serviços Online).

3.6 Otimização das acções de publicidade, da rede de lojas e da estrutura de lojas

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Se nos indicar a sua morada no âmbito do processo de registo ou posteriormente na sua conta Lidl Plus, utilizá-la-emos para otimizar as medidas de publicidade (por exemplo, distribuição de folhetos, publicidade em cartazes) e a rede de lojas.

Estes dados são tratados com base no nosso interesse legítimo em otimizar os canais de venda (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

3.7 Google reCaptcha

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Para proteger o nosso processo de registo/login contra ataques ou utilização indevida por programas automatizados (os chamados bots), utilizamos o Google reCaptcha. Os bots são utilizados, por exemplo, para obter palavras-passe de contas de clientes ou para restringir a funcionalidade do site através de transferências de dados em massa.

O Google reCaptcha determina se a interação com o site é feita por um utilizador humano ou por um bot. Para este efeito, o comportamento de utilização (tempo passado na página ou movimentos do rato efetuados) é analisado, e o endereço IP é lido pela Google e verificado para ver se pode ter sido atribuído a um bot anteriormente. Se o endereço IP já tiver sido atribuído a um bot, a Google transmite-nos esta informação. De seguida, guardamos estes endereços IP para nos defendermos de futuros ataques. Esta análise começa automaticamente assim que abre a página de registo.

O fundamento jurídico para este tratamento de dados é o artigo 6.º, n.º 1, frase 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades de tratamento acima mencionadas.

Destinatários/categorias de destinatários

Ao utilizar o Google reCaptcha, os dados acima mencionados são também processados pela Goo-gle LLC, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, California 94043, EUA, para fornecer o Serviço. Não temos qualquer influência sobre o tratamento e a utilização dos dados pela Google. Para mais informações sobre o tratamento de dados pela Google, clique aqui: https://policies.google.com/privacy.

3.8 Concursos

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Como utilizador do Lidl Plus, pode participar em vários concursos. Salvo indicação em contrário no respetivo concurso, os seus dados serão utilizados no contexto da participação no concurso para efeitos de realização do mesmo (por exemplo, determinar o vencedor, notificar o vencedor, enviar o prémio) e para determinar os seus interesses, tal como descrito na secção 3.5.

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados acima mencionados com base na relação contratual entre nós e o utilizador.

Destinatários/categorias de destinatários

Para além da determinação acima referida dos seus interesses e da abordagem publicitária personalizada, os seus dados só serão transmitidos a empresas do Grupo Lidl ou a terceiros se tal for necessário para a realização do concurso (por exemplo, envio do prémio através de uma empresa de logística). O fundamento jurídico para esta transferência é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD.

3.9 Reserva de produtos

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Se reservar produtos através do Lidl Plus e os comprar posteriormente na loja, tratamos estas informações para

• permitir a realização de uma compra posterior numa loja Lidl,
• apresentar um historial de reservas,
• apresentar-lhe ofertas especiais adaptadas às suas preferências e interesses, bem como para poder beneficiar de promoções.

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados acima mencionados com base na relação contratual entre nós e o utilizador.

Destinatários/categorias de destinatários

Enviaremos uma lista dos produtos reservados e o seu número de encomenda à empresa do Grupo Lidl em causa. A empresa Lidl utiliza estes dados sob a sua própria responsabilidade para o tratamento subsequente do contrato de compra e venda.

3.10 Ofertas de parceiros

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

O Lidl Plus dá-lhe a oportunidade de beneficiar de ofertas com desconto de parceiros selecionados. Algumas destas ofertas exigem que o cliente se identifique como cliente Lidl Plus, com o seu cartão de cliente digital. Neste caso, o parceiro informa-nos sobre a utilização do benefício, incluindo a informação associada (por exemplo, hora, quantidade, localização).

Se forem oferecidos benefícios especiais no Lidl Plus para contratos celebrados com os nossos parceiros, receberemos deles os seus dados de contacto (por exemplo, endereço de e-mail e número de telemóvel) para podermos atribuir corretamente o benefício especial à sua conta. Se receber a possibilidade de ofertas no Lidl Plus dos nossos parceiros de cooperação, informaremos o respetivo parceiro de cooperação sobre a utilização da oferta.

Utilizamos as informações sobre a utilização das ofertas dos parceiros para determinar os seus interesses, tal como descrito acima, e para apresentar publicidade personalizada.

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados acima mencionados com base na relação contratual entre nós e o utilizador.

Destinatários/categorias de destinatários

Se utilizar benefícios de parceiros através do Lidl Plus, apenas enviamos ao parceiro a informação de que é um utilizador do Lidl Plus, para que o parceiro lhe possa atribuir o benefício correspondente.

3.11 Facilitar compras no Lidl Portugal

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Se optar voluntariamente por guardar o seu número de identificação fiscal (NIF) no seu perfil, podemos transmiti-lo à Lidl Portugal juntamente com o seu nome e informações de contacto quando fizer compras na loja, desde que se identifique com a sua App Lidl Plus no momento da compra, para facilitar o recebimento da fatura eletrónica.

A partir de um valor de compra igual ou superior a 1.000€ (mil euros), incluiremos o seu NIF, nome e morada em todas as suas faturas eletrónicas.

Se optar voluntariamente por receber uma fatura eletrónica em vez de uma fatura física, armazená-la-emos no Lidl Plus (juntamente com os seus dados de contacto e NIF, se aplicável) e permitiremos que o visualize na App Lidl Plus.

Este tratamento de dados baseia-se na relação contratual estabelecida consigo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

3.12 My Deposits

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Para guardar os vales digitais na sua Lidl App e redimi-los na caixa, tem de se identificar na máquina de depósito de vales e na caixa. Ao armazenar e resgatar vales digitais, tratamos os seguintes dados por referência ao seu número de cliente e transmitimo-los à respetiva empresa nacional:

• ID do depósito,
• Montante final dos vales de depósito,
• Data de criação e de redenção do vale de depósito,
• Loja,
• Tipo de objeto de depósito (garrafa, lata, vidro, etc.),
• Tipo de redenção (automático, manual).

Este tratamento de dados baseia-se na relação contratual estabelecida consigo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.

Destinatários/categorias de destinatários

Se pretender redimir os seus vales digitais na caixa, através do Serviço My Deposits no Lidl Plus, enviaremos os vales que selecionou à empresa do Grupo Lidl, que irá reembolsar o valor do vale.

3.13 Lidl Pay

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Como utilizador do Lidl Plus, pode optar por registar o seu cartão de crédito ou de débito no nosso serviço de pagamento móvel "Lidl Pay" e efetuar pagamentos (por exemplo, nas lojas Lidl) comodamente através do seu dispositivo móvel.

O registo e a utilização do Lidl Pay requerem o fornecimento de dados, tais como o número do cartão de crédito ou de débito, o código CVV/CSV, o nome e apelido e a data de validade do cartão. Estes dados são introduzidos e armazenados de forma encriptada diretamente nos sistemas certificados PCI-DSS e PCI 3DS da nossa plataforma de pagamento. Para garantir que o utilizador é efetivamente o titular do cartão de crédito/débito, os seus dados serão comparados com as informações da empresa emissora do cartão.

Se o registo no Lidl Pay for bem sucedido, a plataforma de pagamento envia-nos um token como confirmação. Em seguida, associamos este token à sua conta de cliente.

Se utilizar outros métodos de autenticação, podem aplicar-se condições de utilização adicionais e avisos de proteção de dados dos respectivos fornecedores (por exemplo, no que diz respeito às funções TouchID ou FaceID da Apple).

O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os dados acima mencionados com base na relação contratual estabelecida entre nós e o utilizador.

Destinatários/categorias de destinatários

Assim que utilizar o Lidl Pay numa loja Lidl, os dados do seu cartão de crédito ou débito serão transmitidos à respectiva empresa do Grupo Lidl para processamento do pagamento, que tratará os dados para as suas próprias finalidades (por exemplo, para obrigações de verificação fiscal).

Para realizar o processo de pagamento de acordo com as disposições legais da Diretiva (UE) 2015/2366 ("PSD 2"), a legislação nacional de transposição aplicável e o Regulamento Delegado (UE) 2018/389, também trocamos informações específicas (por exemplo, dados sobre o utilizador, a transação e o seu comportamento de pagamento) com a sua instituição de crédito ou o emissor do seu meio de pagamento (por exemplo, o seu cartão de débito ou crédito), com o suporte dos nossos prestadores de serviços.

Estas operações de tratamento são realizadas com base no artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD (execução do pagamento) e no artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD (cumprimento das obrigações legais acima mencionadas).

Para evitar fraudes, tratamos o seu número de telemóvel nos processos de registo, pré-autenticação de pagamento e transmitimo-lo ao fornecedor de serviços de pagamento. O fundamento jurídico para este efeito é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, correspondendo o nosso interesse legítimo à prevenção de fraudes.

3.14 Serviços de mapas

Finalidades do tratamento de dados/fundamento jurídico

Se, no âmbito da sua utilização da Lidl App ou através das definições do seu dispositivo móvel, tiver consentido a geolocalização através da caixa de diálogo "Permitir autorização", utilizamos esta função para lhe fornecer serviços personalizados e comunicações de marketing baseados na localização. Especificamente, tratamos a sua localização através de GPS e de dados baseados na rede, como parte de funcionalidades tais como "Pesquisa de loja" e "Mudança de país" para apresentar as lojas ou serviços mais próximos relacionados com a sua localização atual.

Para utilizar os serviços de mapas, é necessário processar o seu endereço IP como parte da comunicação via Internet. Este é normalmente processado num servidor do respetivo fornecedor do sistema operativo. Não temos controlo sobre este tratamento de dados específico. Para mais informações sobre a finalidade e o âmbito do tratamento de dados, consulte as políticas de privacidade do respetivo fornecedor. Aí encontrará também mais informações sobre os seus direitos e definições relativamente à proteção da sua privacidade.

Endereços dos fornecedores e políticas de privacidade:

• Google Maps

Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda

Política de privacidade: https://www.google.com/policies/privacy/

Termos de serviço: https://maps.google.com/help/terms_maps.html

• Apple Maps

Apple Inc, One Apple Park Way, Cupertino, California, EUA

Política de privacidade: https://www.apple.com/pt/legal/privacy/pt/

Termos de serviço: https://www.apple.com/legal/internet-services/maps/terms-pt.html

• Huawei Maps Kit

Huawei Aspiegel SE, 1F, Simmonscourt House, Ballsbridge, Dublin D04 W9H6, Irlanda

Política de privacidade: https://www.huawei.com/es/privacy-policy

Termos de serviço: https://developer.huawei.com/consumer/pt/hms/huawei-MapKit/

A utilização de serviços de mapas baseia-se na nossa relação contratual com o utilizador (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD, bem como no nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, em apresentar as nossas ofertas de forma atrativa e garantir a fácil localização das lojas listadas na aplicação.

4.1 Resumo

Os seus dados pessoais só serão transmitidos sem o seu consentimento prévio nos casos mencionados nas Secções 3.1 - 3.14 se tal for permitido por lei. Este é o caso, por exemplo, se:

• tivermos um interesse legítimo em partilhar os seus dados pessoais para fins administrativos dentro do Grupo Lidl, e os seus direitos e interesses na proteção dos seus dados pessoais, no sentido do artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD, não se sobrepuserem a esse interesse,

ou

• utilizarmos terceiros como subcontratantes que selecionámos cuidadosamente e que estão contratualmente obrigados a tratar os seus dados pessoais exclusivamente de acordo com as nossas instruções.

4.2 Transferência no seio do Grupo Lidl e nos Serviços Online

Os dados fornecidos durante o registo serão transmitidos dentro do Grupo Lidl para fins administrativos internos, incluindo apoio conjunto ao cliente.

Qualquer divulgação de dados pessoais é justificada pelo facto de termos um interesse legítimo em divulgar os dados para fins administrativos dentro do nosso grupo de empresas (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).

4.3 Transferências para terceiros

Se utilizar o Assistente do Google como parte dos nossos Serviços Online, tenha em atenção que a Google obtém acesso ao seu número de cliente para este efeito, a fim de estabelecer uma ligação com o respetivo Serviço Online. O tratamento dos seus dados pela Google (tanto quanto sabemos, o registo e a conversão dos comandos de voz) é da exclusiva responsabilidade da Google. Para mais informações, consulte a política de privacidade da Google ( Privacidade e condições - Google). O fundamento jurídico para tal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD.

4.4. Transferências para destinatários em países terceiros

Em determinadas circunstâncias, poderá ser necessário transferirmos os seus dados pessoais para destinatários num país terceiro ou em vários países terceiros fora da União Europeia (UE)/do Espaço Económico Europeu (EEE).

A Comissão Europeia certificou alguns países terceiros como tendo um nível de proteção de dados comparável ao do RGPD através de uma decisão de adequação. Pode encontrar uma síntese dos países terceiros com uma decisão de adequação aqui. Para prestadores de serviços sediados nos EUA, isto só se aplica se estiverem certificados de acordo com o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA.

Se não houver uma decisão de adequação, protegemos a transferência através de outras medidas. Estas podem ser, por exemplo, regras vinculativas aplicáveis a empresas, cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia, certificados ou códigos de conduta reconhecidos.

Salvo indicação em contrário, a transferência para um país terceiro é efetuada com base numa decisão de adequação ou numa das medidas acima enumeradas. Em caso de dúvida, contacte o nosso encarregado da proteção de dados ( Secção 2).

Eliminamos ou anonimizamos os seus dados pessoais logo que deixarem de ser necessários para as finalidades indicadas. Regra geral, guardamos os seus dados pessoais durante o período de participação no Lidl Plus. Se estiver inativo durante 24 meses ou se eliminar ativamente a sua conta Lidl Plus, notificá-lo-emos da eliminação pendente. No prazo de 72 horas, tem a possibilidade de cancelar a eliminação, iniciando novamente a sessão. Se os seus dados tiverem de ser armazenados durante um período mais longo devido a prazos legais de conservação ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicia, armazenaremos os seus dados para além do cancelamento da conta. Os dados serão conservados apenas durante o período legalmente admissível.

Se não utilizar o Lidl Pay durante 24 meses, os dados recolhidos no âmbito desta função e a própria função serão apagados. Poderá então voltar a registar-se no Lidl Pay em qualquer altura.

Todos os dados pessoais que nos enviar no contexto dos pedidos de informação do serviço de apoio ao cliente serão eliminados ou anonimizados por nós no prazo máximo de 95 dias após a resposta final. De acordo com a nossa experiência, em regra, não ocorrem questões relativas às nossas respostas após 95 dias. Se os titulares dos dados exercerem os seus direitos, os dados pessoais serão conservados durante 3 anos após a resposta final, para comprovar que fornecemos informações completas e cumprimos os requisitos legais.

Guardamos os ficheiros de registo (logs) nos quais registamos as suas interações com o Lidl Plus (por exemplo, o seu registo, a reposição da palavra-passe, etc.) durante um período máximo de 90 dias.

Todos os dados pessoais que nos enviar no contexto dos pedidos de informação do serviço de apoio ao cliente serão eliminados ou anonimizados por nós no prazo máximo de 95 dias após a resposta final. De acordo com a nossa experiência, em regra, não ocorrem questões relativas às nossas respostas após 95 dias. Se os titulares dos dados exercerem os seus direitos, os dados pessoais serão conservados durante 3 anos após a resposta final, para comprovar que fornecemos informações completas e cumprimos os requisitos legais.

Guardamos os ficheiros de registo (logs) nos quais registamos as suas interações com o Lidl Plus (por exemplo, o seu registo, a reposição da palavra-passe, etc.) durante um período máximo de 90 dias.

O utilizador tem o direito de solicitar gratuitamente informações sobre os dados pessoais armazenados a seu respeito, em conformidade com artigo 15.º, n.º 1 do RGPD.

Se os requisitos legais forem cumpridos, tem também o direito de retificação (artigo 16.º do RGPD), apagamento (artigo 17.º do RGPD) e limitação do tratamento (artigo 18.º do RGPD). Se nos forneceu os dados que foram tratados, tem o direito à portabilidade dos dados, de acordo com o artigo 20.º do RGPD.

Se o tratamento de dados for efectuado com base no artigo 6.º, n.º 1, alíneas e) ou f) do RGPD, tem o direito de oposição, de acordo com o artigo 21.º. Se o utilizador se opuser ao tratamento de dados, este só será prosseguido se pudermos demonstrar que existem motivos legítimos e convincentes para continuar o tratamento que prevaleçam sobre o interesse do utilizador em se opor. Pode enviar a sua oposição em qualquer altura para protecaodados@lidlplus.pt.

Se o tratamento de dados se basear no consentimento, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea a), ou do artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD, pode retirar o seu consentimento em qualquer altura, com efeitos futuros, sem afetar a legalidade do tratamento anterior.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo de proteção de dados. É responsável a autoridade de controlo de proteção de dados do local de residência do utilizador ou do local da sede social do responsável pelo tratamento.

Política de proteção de dados para download

Pode transferir a política de proteção de dados do Lidl Plus em versão PDF aqui.