Política de Proteção de Dados Lidl Plus

Data: março de 2024

Versão: 1.5.3


Muito obrigado pelo seu interesse no Lidl Plus.


Resumo geral da proteção de dados no Lidl Plus


Quem somos?

Somos a Lidl Stiftung & Co. KG, Stiftsbergstraße 1, 74167 Neckarsulm, Alemanha (de ora em diante "Lidl Stiftung", "nós" ou "-nos") e o operador do serviço de fidelização de clientes Lidl Plus. Somos responsáveis pelo tratamento, assim como pela proteção dos seus dados pessoais no Lidl Plus.



O que é o Lidl Plus?

O Lidl Plus destina-se aos consumidores que desejam receber informações personalizadas sobre os nossos descontos, promoções, assim como produtos e serviços de parceiros selecionados e outras entidades pertencentes ao Grupo Lidl. Determinaremos o seu perfil de cliente com base no seu comportamento de compra, utilização da nossa aplicação e de outros serviços digitais do Grupo Lidl.



Que dados pessoais recolhemos sobre si?

Recolhemos os dados pessoais que nos fornece quando se inscreve no Lidl Plus. Adicionalmente, registamos o seu comportamento de compra e comportamento utilização em relação ao Lidl Plus e a outros serviços digitais do grupo Lidl por si utilizados.



Porque é que recolhemos estes dados pessoais e para que finalidades é que os utilizamos?

Tratamos os seus dados pessoais, principalmente, para cumprir o contrato celebrado connosco mediante o seu registo completo, ou seja, para determinar os seus possíveis interesses com base no seu comportamento de compra e comportamento de utilização em relação aos produtos e serviços do grupo de empresas Lidl e para lhe disponibilizar informações e descontos personalizados, bem como serviços adicionais de forma seletiva.


Se tiver dado o seu consentimento, enviar-lhe-emos informações personalizadas sobre as promoções e descontos atuais no Lidl, através de e-mail, notificações push ou SMS.


Adicionalmente, temos também um interesse legítimo em tornar a sua experiência em relação ao Lidl Plus tão fácil e eficiente quanto possível.



A quem transmitimos os seus dados pessoais?

Em alguns casos, transmitimos os seus dados pessoais a prestadores de serviços contratados e vinculados por escrito, os quais são também sujeitos a auditorias regulares da nossa parte. Estas entidades nunca prosseguem as suas próprias finalidades com os seus dados pessoais. Adicionalmente, os seus dados pessoais podem ser transmitidos a empresas nacionais Lidl, a fim de apresentar conteúdos relevantes para si ou para gerir um concurso organizado pela respetiva empresa nacional, desde que tenha dado o seu consentimento. Também transmitimos os seus dados a fim de facilitar compras em empresas nacionais Lidl, por exemplo, através da divulgação do seu número de identificação fiscal (NIF), mediante o seu consentimento.


Se transferirmos dados pessoais para destinatários localizados em países fora do Espaço Económico Europeu (EEE), garantimos que o nível adequado de proteção de dados é assegurado por medidas tais como regras vinculativas aplicáveis às empresas, cláusulas contratuais-tipo, procedimentos de certificação ou códigos de conduta aprovados.



Durante quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?

Os seus dados pessoais serão anonimizados assim que deixarmos de ter uma finalidade para os mesmos. Em regra, armazenamos os seus dados pessoais durante a sua participação no Lidl Plus. Se tiver estado inativo durante 24 meses, informá-lo-emos sobre a eliminação pendente.



Que direitos tem em relação ao tratamento dos seus dados pessoais?

Se pretender aceder ou receber uma cópia dos seus dados pessoais armazenados connosco, tal será assegurado por nós de forma gratuita. Tem o direito de corrigir eventuais dados incorretos, sob observância dos respetivos requisitos legais. Adicionalmente, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, limitar o tratamento e a transmissão dos seus dados pessoais e opor-se ao tratamento com base em interesse legítimo ou interesse público. Pode ainda revogar o consentimento dado no âmbito do Lidl Plus. Tem o direito de apresentar uma queixa à autoridade de controlo responsável.


Agradecemos a leitura da nossa Política de Proteção de Dados abaixo, na qual poderá encontrar mais informações sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais. Pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados no endereço postal acima indicado ou em: protecaodados@lidlplus.pt.



Política de Proteção de Dados Lidl Plus

O Lidl Plus é um programa de fidelização (de ora em diante o “Serviço” ou “Lidl Plus”) do Grupo Lidl, operado pela Lidl Stiftung & Co. KG, com sede social sita na Stiftsbergstraße 1, 74167 Neckarsulm, Alemanha (“Lidl Stiftung”, “nós”, “-nos”). A Lidl Stiftung procede ao tratamento dos dados necessários para as finalidades do serviço, enquanto entidade responsável pela criação, recolha e análise dos dados e ainda pela sua transmissão para a Lidl Portugal (de ora em diante “Empresas Lidl”). Certas atividades de tratamento de dados requerem o envolvimento do Grupo Lidl (de ora em diante o grupo de empresas).


Sempre que as organizações Lidl recebam dados através do Lidl Plus, com base no seu consentimento voluntário, e lhe prestem informações sobre os descontos e promoções em curso no Lidl, utilizem o seu NIF ou emitam faturas eletrónicas e no-las transmitam, as mesmas atuam como responsáveis pelo tratamento, de acordo com as leis de proteção de dados.


A presente Política de Proteção de Dados é aplicável às atividades de tratamento de dados pessoais realizadas pela Lidl Stiftung, enquanto responsável pelo tratamento.


O encarregado de proteção de dados da Lidl Stiftung pode ser contactado na morada indicada acima ou em: protecaodados@lidlplus.pt.


O Lidl Plus destina-se a consumidores (adiante «utilizadores») que pretendam receber informação personalizada da Lidl Stiftung sobre descontos e promoções do Lidl Plus, bem como descontos, produtos e serviços de parceiros selecionados e das Empresas Lidl, que correspondam aos seus interesses, da forma mais aproximada possível. O fundamento para determinar os interesses relevantes é o comportamento de compra e de utilização em relação a produtos e serviços das Empresas Lidl, conforme explicação detalhada abaixo.


Através do Lidl Plus pode desfrutar de uma variedade de serviços e conteúdos especialmente personalizados à sua medida. Estes incluem, entre outros, vantagens especialmente adaptadas aos seus interesses e preferências, como por exemplo a participação em jogos, a atribuições de cupões de descontos exclusivos e acesso a promoções especiais quando realiza compras nas lojas ou online em lojas online selecionadas do Grupo Lidl. A Lidl Stiftung transmite os seus dados a determinadas Empresas Lidl, consoante o local e a medida em utiliza o programa, no sentido de lhe poder disponibilizar o serviço e conteúdos em questão.



1. Que dados recolhemos sobre si e que canais de comunicação utilizamos para tal?


1.1 Registo no Lidl Plus

Como parte do processo de registo, solicitamos os seguintes dados de cliente: nome próprio, apelido, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telemóvel e loja Lidl preferida. Pode também disponibilizar-nos de forma opcional os seguintes dados: forma de tratamento, género e morada de residência (rua, número, código postal, cidade e país). Para definir a loja preferida, pode utilizar a função de geolocalização no seu telemóvel.


1.2 Dados da “A Minha Conta Lidl”

No caso de nos ter fornecido, voluntariamente, determinadas informações sobre as suas circunstâncias e interesses, bem como as datas de nascimentos dos seus filhos ou o seu NIF, na área da aplicação designada por “A Minha Conta Lidl”, também recolhemos estas informações no âmbito do Lidl Plus.


1.3 Visitas à Loja

Sempre que se identificar na caixa de pagamento, na máquina de bebidas quentes ou em outras máquinas de venda (vending), registamos a loja visitada, a quantidade, tipo e preço dos produtos adquiridos, os cupões utilizados, o valor total do talão, bem como a hora e o método de pagamento e também dados de faturação (se necessário, também sob a forma de uma fatura eletrónica, caso assim tenha optado). Com a alocação da sua compra à sua conta de cliente, prosseguimos a finalidade indicada no ponto 2., por exemplo, para lhe conseguirmos atribuir cupões de descontos especialmente adaptados às suas preferências e interesses, bem como para permitir que beneficie de promoções.


A sua identificação na caixa de pagamento é possível através do seu cartão digital Lidl Plus ou do número de telemóvel disponibilizado durante o registo. Nas máquinas de venda (vending), a identificação só é possível mediante o seu cartão digital de cliente.


1.4 Reserva de produtos

Caso reserve determinados produtos através da App Lidl Plus, de forma a adquiri-los numa data posterior na loja e utilizar a App Lidl Plus (sendo esse uso entendido como o login inicial com a sua conta Lidl Plus na app, o qual pode ocorrer automaticamente após o registo bem sucedido), recolhemos estas informações para as finalidades descritas no ponto 2, nomeadamente, para conseguirmos disponibilizar-lhe descontos e promoções personalizadas de acordo com as suas preferências e interesses, bem como a participação em promoções. Tal ocorre mediante a alocação da sua compra dos produtos reservados à sua reserva.


1.5 Serviço de Apoio ao Cliente

Sempre que contactar o serviço de apoio ao cliente das Empresas Lidl, utilizamos os dados que fornece neste contexto.


1.6 Utilização da App

Sempre que utilizar a App Lidl Plus, recolhemos informação sobre a loja onde faz as suas compras. Além disso, recolhemos informação sobre todos os conteúdos visualizados na App, tais como os cupões utilizados, as suas definições de notificação, a participação em concursos, artigos visualizados e a sua loja preferida selecionada. Também recolhemos informações sobre a sua interação com a App, tais como as funcionalidades visitadas, os ecrãs visualizados durante cada sessão, o número de cliques e scrolls. Adicionalmente, procedemos ao tratamento do seu ID de cliente (Loyalty ID), da informação sobre a versão do sistema operativo que utiliza, da identificação do dispositivo, do idioma do sistema e do país selecionado, bem como da versão da App que utiliza.


Os seus dados de login são armazenados e utilizados para realizar o login. Para que não tenha de fazer login sempre que abre a App, os seus dados de login são guardados na App (encriptados) até que faça logout da conta.


Os talões de compra podem ser guardados no seu dispositivo ou encaminhados diretamente através do Messenger, desde que permita o acesso da App às suas fotos/multimédia. Caso seja dada a respetiva permissão, a câmara do seu dispositivo móvel pode ser utilizada para a leitura de cupões com código QR.


Como parte da App, realizamos inquéritos e recolhemos dados sobre o seu comportamento de compra, a sua utilização da App, bem como sobre as suas circunstâncias e interesses pessoais em relação a outras Empresas Lidl. A participação em inquéritos é voluntária.


1.7 Parcerias

Na App Lidl Plus, poderá também ter acesso a descontos disponibilizados por parceiros comerciais selecionados. Em alguns casos, para usufruir do desconto, deve identificar-se como utilizador da App Lidl Plus, através do seu cartão digital Lidl Plus. Nesta eventualidade, o parceiro comercial em questão informa-nos sobre a utilização do desconto em questão, incluindo os dados associados ao mesmo (p.ex. hora, montante, local), para que possamos adaptar ainda mais os nossos descontos e promoções aos seus interesses. No caso de serem concedidos, no âmbito do Lidl Plus, descontos em serviços contratualizados com os nossos parceiros comerciais, estes podem disponibilizar-nos os seus dados de contacto (endereço de e-mail e número de telemóvel), para que possamos atribuir corretamente os descontos dos parceiros comerciais à sua conta.


1.8 Outros serviços digitais

No caso de se ter registado em quaisquer outras apps, websites ou serviços digitais operados por entidades pertencentes ao grupo de empresas, tais como, receitas online, app Mr. Cuisine, app Lidl Home, entre outros, estas informam-nos sobre a sua utilização dos serviços digitais, incluindo o tipo, quantidade e preço dos produtos que comprou e/ou reservou online, os cupões que utilizou, o montante de voucher e a data e hora e o método de pagamento, o método de entrega que escolheu e o seu comportamento de compra nessas plataformas.


1.9 Newsletters de outros prestadores de serviços

Adicionalmente, se tiver dado o seu consentimento para receber a newsletter de quaisquer outros serviços descritos no parágrafo anterior e operados pelo grupo de empresas, podemos receber informações dessas empresas sobre o seu comportamento de utilização na newsletter em questão, incluindo informações como a hora de abertura da newsletter, as ligações ou áreas em que clicou, a duração e frequência de utilização.


1.10 Análise do Comportamento do Utilizador / Cookies

Para fins de análise estatística, sempre que utilizar a App, criamos perfis de segmentação de utilizadores e, se possível, procedemos à atribuição dos mesmos a si ou ao seu endereço de e-mail ou número de cliente. Exceto quando estes dados sejam tecnicamente necessários para assegurar a funcionalidade da app, apenas recolhemos e utilizamos estes dados se tiver dado o seu consentimento para as nossas tecnologias de rastreamento (consulte também o ponto 2 da presente política de proteção de dados). Tal inclui as seguintes atividades de tratamento de dados:


A análise tem como objetivo as seguintes finalidades:

• Otimização dos nossos serviços e das suas funcionalidades,

• Melhorar os nossos descontos e marketing de produtos das empresas Lidl através de campanhas (publicitárias),

• Exibir anúncios com base em interesses (p.ex. mediante notificações push e banners publicitários em serviços de terceiros).

Para lhe podermos apresentar informações baseadas em interesses, é necessário poder atribuir-lhe pessoalmente a análise acima referida. Para este efeito, estabelecemos uma ligação ao seu número de cliente a partir do momento em que o registo é concluído. O seu consentimento para a disponibilização de informações personalizadas também abrange esta etapa do processo.


A App também utiliza A/B Testing, Analytics, Cloud Messaging, Crashlytics, Dynamic Links, In-App Messaging, Performance, Predictions and Remote Config. Estes são serviços de análise fornecidos pela Google. Celebrámos um acordo de tratamento de dados com a Google (ver também os pontos 2 e 3.1 da presente política de proteção de dados).


Para a análise da informação referida acima e a exibição de anúncios personalizados, utilizamos os seguintes identificadores online: (i) IDFA (Identificador de Publicidade = identificação de publicidade para dispositivos iOS), (ii) ID de publicidade Android ou (iii) Huawei ID, o endereço IP/MAC, o cabeçalho HTTP, bem como uma impressão digital do seu dispositivo (adicionalmente: hora de acesso, país, idioma, definições locais, sistema operativo e versão, bem como versão da App). Além disso, incluímos nesta análise informação sobre o dispositivo do utilizador e atividade na internet, bem como tokens da App e de eventos. O tratamento destes dados ocorre exclusivamente com base em pseudónimos. A qualquer momento, pode desativar ou fazer retroceder o IDFA, o ID de publicidade Android e o Huawei ID no seu sistema operativo. No caso de o IDFA não se encontrar disponível, utilizamos a API SkAdNetwork da Apple, para atribuir instalações da nossa app a uma determinada campanha publicitária. O fundamento legal é o seu consentimento (ver também o ponto 2 da política de proteção de dados).

Segmentação por Lista de Clientes no Google Ads

Na App Lidl Plus, utilizamos o serviço " Segmentação por Lista de Clientes no Google Ads" da Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda (doravante "Google"). Neste âmbito, as listas com os dados do utilizador são enviadas para os servidores do Google, com o auxílio das tecnologias de rastreamento utilizadas por nós. De seguida, a Google compara se os dados do utilizador transmitidos correspondem aos dados dos clientes da Google e, depois, cria grupos-alvo que podem ser usados para a exibição de anúncios. Os anúncios podem ser exibidos na rede Google (YouTube, GMail ou no motor de busca) e também em dispositivos (o chamado remarketing ou redirecionamento).


Nos termos do artigo 28.º, n.º 3 do RGPD, concluímos um contrato de tratamento de dados com a Google para a utilização da Segmentação por Lista de Clientes no Google Ads. Através deste contrato, a Google garante o tratamento dos dados pessoais como subcontratante por conta de outrem e a proteção dos direitos do titular dos dados.


Os dados pessoais serão eliminados após a finalidade ter sido atingida.


Para informações sobre a forma como os dados pessoais são usados pela Google, ou seja, que são transmitidos à Google por meio da integração dos serviços, e ainda sobre as suas opções de configuração para publicidade personalizada e recolha de dados, podem ser consultadas aqui e aqui. Para informações gerais sobre o tratamento de dados pela Google podem ser encontradas na política de privacidade da Google.


Meta/Facebook

Na App Lidl Plus, utilizamos o serviço "Públicos Personalizados do Facebook" da Meta Platforms Ireland Ltd, 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda (doravante "Facebook"). O serviço "Públicos Personalizados do Facebook" permite-nos formar grupos-alvo, bem como projetar e reproduzir anúncios personalizados no Facebook de acordo com as necessidades.


Para este efeito, são carregadas no Facebook listas com dados do utilizador - através das nossas tecnologias de rastreamento. De seguida, o Facebook compara se os dados do utilizador enviados correspondem aos dados de utilizadores do Facebook e, depois, cria grupos-alvo que podem ser usados para segmentar anúncios no Facebook. Com o Públicos Personalizados, garantimos que os anúncios são exibidos no Facebook apenas a pessoas que já visitaram a nossa App ou estão interessadas nos nossos produtos. O Facebook também utiliza os dados para as suas próprias finalidades publicitárias e para finalidades publicitárias de terceiros.


As pessoas permanecem num Público Personalizado durante 180 dias, no máximo. Após 180 dias, as pessoas que pertencem ao Público Personalizado do site são removidas, caso não visitem o site novamente.


Nos termos do artigo 26.º RGPD, somos responsáveis conjuntos pelo tratamento de dados com o Facebook em relação à utilização do Públicos Personalizados do Facebook. Para determinar as respetivas responsabilidades pelo cumprimento das obrigações do RGPD, celebrámos um acordo de responsabilidade conjunta. De acordo com este acordo, somos responsáveis por informar os titulares de dados, enquanto o Facebook é responsável por dar cumprimento aos direitos dos titulares de dados nos termos dos artigos 15.º a 21.º do RGPD. No entanto, no âmbito da responsabilidade conjunta, o utilizador pode, em princípio, exercer os seus direitos de titular de dados perante cada um dos responsáveis conjuntos pelo tratamento.


O Facebook baseia o tratamento de dados no consentimento dos utilizadores do Facebook, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, e nos interesses legítimos do Facebook, ao abrigo do artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD, para garantir a entrega de relatórios precisos e confiáveis e de estatísticas de desempenho precisas aos anunciantes do Facebook. Pode consultar mais informações sobre este assunto nas informações de privacidade do Facebook ou aqui. Pode entrar em contacto com o encarregado de proteção de dados do Facebook aqui.


O utilizador pode opor-se à utilização do serviço Públicos Personalizados do Facebook, de forma global, no site do Facebook. Depois de fazer login na sua conta do Facebook, você será direcionado para as configurações de anúncios do Facebook.


Retirar o seu consentimento

Se pretender retirar o seu consentimento para rastreamento durante a sua utilização do Lidl Plus, pode fazê-lo a qualquer altura, com efeitos futuros, e gerir o rastreamento após a conclusão do registo, através da opção de exclusão (opt-out) na App, em «Mais» --> «Informação Legal» --> «Partilha de dados».



1.11 Serviços de mapa

Nesta App tem a possibilidade de utilizar o serviço de mapa do sistema operativo do seu dispositivo móvel. Deste modo, os mapas interativos podem ser exibidos diretamente na App e terá a possibilidade de utilizar confortavelmente a função de mapa para encontrar, por exemplo, lojas Lidl na sua zona.


Para utilizar as funções dos serviços de mapa, é necessário proceder ao tratamento do seu endereço IP no contexto da comunicação através da Internet. Tal tratamento ocorre, normalmente, num servidor do respetivo sistema operativo. Não temos qualquer influência sobre o concreto tratamento de dados por parte dos fornecedores de sistemas operativos. Para informações adicionais sobre a finalidade e âmbito do tratamento de dados, pode consultar a política de privacidade do fornecedor. Nessa política, também poderá encontrar informação adicional sobre os seus direitos e definições de proteção da sua privacidade.


As moradas e políticas de privacidade dos fornecedores:

• Google Maps: Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda, https://www.google.com/policies/privacy/. Os termos de utilização adicionais para o Google Maps / Google Earth podem ser consultados em https://maps.google.com/help/terms_maps.html.

• Apple Inc., One Apple Park Way, Cupertino, Califórnia, Estados Unidos da América. Os termos de utilização do Apple Maps podem ser consultados em https://www.apple.com/legal/internet-services/maps/terms-pt.html. A política de privacidade da Apple pode ser consultado em https://www.apple.com/legal/privacy/pt/.

• Map Kit Huawei: Aspiegel SE, 1F, Simmonscourt House, Ballsbridge, Dublin D04 W9H6, Irlanda. https://developer.huawei.com/consumer/pt/hms/huawei-MapKit/. A política de privacidade da Huawei pode ser consultada em: https://www.huawei.com/br/privacy-policy.



1.12 Ligações a outros sites e aplicações

A nossa App inclui ligações a outros sites e aplicações operados pelas Empresas Lidl, pelos nossos parceiros selecionados descritos acima ou por outros terceiros. Sempre que clicar num dos banners existentes na App dos produtos destacados, será redirecionado para o site/aplicação ou para a sua app store. Estas ligações podem também incluir tecnologias especiais de rastreamento, as quais permitirão aos operadores dos referidos sites/aplicações compreender e determinar como é que o utilizador tomou conhecimento dos mesmos. Encorajamos os utilizadores a reverem a política de privacidade correspondente a cada site/aplicação para os quais sejam redirecionados, por forma a determinarem que informação sua será objeto de tratamento pelo operador. No caso de o(a) redirecionarmos para quaisquer destes sites/aplicações, procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais a fim de dar cumprimento ao seu pedido (técnico) para visitar o respetivo site ou aplicação (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), bem como com base no interesse legítimo do operador em executar campanhas publicitárias (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).


1.13 Newsletter /Notificações Push / SMS

Adicionalmente, recolhemos, armazenamos e, se possível, atribuímos a si ou ao seu endereço de e-mail ou número de cliente informação sobre o seu comportamento de utilizador em relação à newsletter e a outras informações que lhe enviamos, tais como notificações push ou SMS. Neste contexto, recolhemos dados sobre a hora de abertura da mensagem, as ligações ou áreas nas quais clica, os produtos selecionados, a hora, duração e frequência da utilização.

De igual modo, apenas recolhemos e utilizamos estes dados, se tiver dado o seu consentimento para esse efeito (consulte também o ponto 2 da presente informação de proteção de dados).


1.14 Categorias especiais de dados pessoais

As categorias especiais de dados pessoais, na aceção do Art. 9.º, n.º 1 do RGPD (p.ex. dados sobre a sua saúde ou religião) não estão incluídas na análise dos dados pessoais indicados acima.


2. Para que finalidade e com que fundamento legal tratamos os seus dados pessoais?

Recolhemos os dados indicados no ponto 1 para lhe podermos oferecer os serviços relevantes do Lidl Plus.


2.1 Finalidade de comunicação, identificação e proteção do seu perfil de Cliente.

Os dados principais de cliente, recolhidos como parte do processo de registo, visam permitir a comunicação com o utilizador, bem como a correta atribuição do perfil de compras e de utilizador ao respetivo perfil de cliente. Se, como parte da utilização da nossa App ou nas definições do seu dispositivo móvel, autorizou a denominada geolocalização na caixa de diálogo «permissões», utilizamos esta função para lhe podermos oferecer serviços individuais relacionados com a sua localização. Em especial, procedemos ao tratamento dos dados de localização e de rede do utilizador, com base nas funções “pesquisa de loja” e “localizador de espaços de parceiros”, no sentido de exibir as lojas mais próximas de si. Não armazenamos dados de geolocalização de forma permanente.


Como parte do seu registo, solicitamos-lhe a sua data de nascimento (ver o ponto 1 acima). Em primeiro lugar, a sua participação pressupõe que tem, pelo menos, 18 anos (ver o ponto 2 dos termos e condições). Em segundo lugar, para efeitos de proteção das crianças, existem limites etários para a publicidade de alguns produtos (p.ex., a publicidade a bebidas alcoólicas não será orientada para as crianças).

Em particular, utilizamos o seu endereço de e-mail para o(a) proteger do acesso não autorizado de terceiros, através de um alerta por e-mail, por exemplo, quando existe um acesso à sua conta num dispositivo estranho, ou seja, um dispositivo que não foi utilizado anteriormente para aceder à App Lidl Plus. Adicionalmente, utilizamos o seu comportamento de compra na loja online para fins de prevenção da fraude.


Este tipo de tratamento ocorre com base nas normas legais que nos permitem proceder ao tratamento de dados pessoais, na medida em que tal seja necessário para a utilização de um serviço ou execução de um contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), e em virtude de termos um interesse legítimo primordial em tornar a utilização da App tão fácil e eficiente quanto possível (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).


Na eventualidade de retirada de venda de produtos, verificamos se o utilizador adquiriu o produto em questão, para conseguirmos informá-lo sobre essa retirada. Para este efeito, utilizamos as informações sobre produtos adquiridos pelo utilizados (consultar acima “Visitas à Loja”).


O tratamento de dados é realizado para proteger a sua saúde (Art. 6.º, n.º 1, alínea d) do RGPD) e porquanto temos um interesse legítimo em informar os utilizadores sobre a retirada de venda de produtos (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).


2.2 Finalidade de otimização de ações publicitárias e da rede e design de lojas

Sempre que os dados da sua morada nos são disponibilizados, utilizamo-los para otimizar ações publicitárias (nomeadamente, distribuição de folhetos ou publicidade em posters) e para otimizar a rede de lojas e o design das mesmas. O fornecimento dos dados relacionados com a sua morada é voluntário. Estes dados são tratados com base no nosso interesse legítimo na otimização dos canais de venda (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).


2.3 Finalidade de determinar os seus produtos de interesse

Para assegurar ao utilizador as vantagens da adesão ao Lidl Plus, apresentar-lhe a si e a outros clientes os melhores descontos e promoções individuais possíveis e realizar inquéritos a clientes direcionados, gostaríamos de o(a) conhecer melhor. Neste sentido, com base em todos os dados pessoais listados no ponto 1, nomeadamente, os dados de transações no Lidl Plus, bem como as informações que recebemos da loja online Lidl ou de outras apps, sites ou serviços digitais acima descritos, começamos por determinar quais os produtos, promoções e serviços que poderiam ser interessantes e relevantes para si. Utilizamos métodos matemático-estatísticos para determinar esta correlação. Para este efeito, os seus dados pessoais são comparados com os dados de outros clientes. Com base nesta comparação, podemos inferir que outros produtos e promoções, que receberam o interesse de outros clientes com interesses comparáveis, poderão ser do seu interesse e do de outros utilizadores.


Mediante esta informação, podemos chamar a sua atenção para, por exemplo, promoções nos seus produtos favoritos na app Lidl Plus e no site da respetiva loja online ou serviço digital específico, por exemplo, oferecer-lhe preços especiais vantajosos, cupões de desconto e outros benefícios para si e ainda informá-lo(a) sobre descontos atrativos como parte de promoções no sortido.

Para este efeito, o utilizador recebe (se possível, de forma personalizada) informações sobre produtos, promoções, concursos, novos serviços e notícias sobre ofertas de lojas e para inquéritos.


Ao medir a utilização da sua aplicação (ver acima), também obtemos uma visão geral sobre a otimização da nossa app Lidl Plus e o sucesso das nossas campanhas publicitárias. Adicionalmente, fornecemos aos nossos parceiros publicitários dados estatísticos e anónimos (baseados na utilização da sua aplicação, bem como nos produtos adquiridos) sobre o sucesso das suas campanhas publicitárias, para fins de faturação e para otimizarem as suas campanhas de marketing. Os nossos parceiros publicitários não podem rastrear estas informações até à sua pessoa.

Adicionalmente, os perfis personalizados dos utilizadores sob a atribuição da sua pessoa e/ou endereço eletrónico serão utilizados para melhor adaptar uma possível abordagem publicitária, em particular sob a forma de newsletters, aos seus interesses pessoais e para melhorar as ofertas on-line. Este perfil de utilização inclui também informações sobre a sua utilização de Lidl Plus.


Estas atividades de tratamento de dados são realizadas com base em disposições legais que nos permitem proceder ao tratamento de dados na medida em que tal seja necessário à utilização do serviço ou à execução do contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD).


Na condição de ter fornecido o consentimento adequado, a informação que lemos no seu dispositivo também pode ser incluída neste perfil. Nestes casos, tratamos os seus dados pessoais com base no Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD. Tal é aplicável ao tratamento de dados descrito acima em «Análise do Comportamento do Utilizador» e «Newsletter/Notificações Push/SMS», bem como à transferência de dados para os nossos parceiros publicitários para a reprodução de conteúdos (publicitários) em serviços de terceiros.

Além do aumento no valor informativo do perfil, também utilizamos estes resultados para otimizar a App Lidl Plus e os nossos outros serviços online, desde que tal seja abrangido pelo seu consentimento. O fundamento legal para tal é também o Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD.

2.4 Finalidade de otimizar a nossa oferta em loja e online

Se participar nos nossos inquéritos voluntários, utilizamos esta informação para otimizar a nossa oferta em loja e online. Procedemos ao tratamento destes dados porque temos um interesse legítimo prevalente em alinhar, tanto quanto possível, a nossa oferta com os seus interesses (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).


2.5 Finalidade de receber comunicações promocionais

Se nos tiver concedido o seu consentimento expresso para fins publicitários, enviar-lhe-emos também informações sobre benefícios do programa, como, por exemplo, detalhes sobre o programa, informações sobre novos parceiros do programa e benefícios de parceiros, promoções especiais para clientes e (se possível, de forma personalizada) informações sobre produtos, promoções, concursos, novos serviços e notícias sobre lojas, através de e-mail, SMS ou notificações push.

Esta abordagem direta ocorre porque nos deu o respetivo consentimento (Art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD).


2.6 Finalidade de coordenação em função do local e da hora

Processamos e utilizamos os seus dados pessoais relativos ao local e hora das suas compras, a fim de lhe poder apresentar publicidade com base na hora e local, p.ex. mensagem push para o seu telemóvel ou por SMS. Se o seu dia de compras preferencial for, por exemplo, o sábado, podemos informá-lo(a) em particular sobre as promoções nas vendas neste dia da semana. Adicionalmente, podemos apresentar-lhe descontos ou promoções regionais específicas, se recebermos informação relativamente à região em que prefere fazer as suas compras.


As notificações push são mensagens que são enviadas da nossa App para o seu dispositivo e que são priorizadas no mesmo. A App utiliza notificações push se tiver concordado receber notificações push, aquando da instalação da App ou em qualquer momento durante a utilização da mesma, nas definições do dispositivo. Pode desativar a receção de notificações push a qualquer altura.


Se analisarmos o local e hora das suas compras, tal destina-se à utilização de um serviço ou execução de um contrato (Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD), e porque temos um interesse legítimo primordial em adaptar os nossos descontos e promoções, tanto quanto possível, às circunstâncias do local e hora (Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD).


2.7 Finalidade de processamento dos pedidos dos clientes

Os dados pessoais que nos fornece quando contacta o serviço de apoio ao cliente, por exemplo através do formulário de contacto, serão, naturalmente, tratados de forma confidencial. Utilizamos os seus dados exclusivamente com a finalidade de processar o seu pedido, bem como para tratar e dar resposta ao exercício dos seus direitos de titular dos dados.


Por forma a podermos processar os seus pedidos de apoio ao cliente da melhor maneira possível, também disponibilizamos os dados acima indicados a outras Empresas Lidl. Desta forma, não é necessário registar e armazenar estes dados novamente para processar os seus pedidos. As Empresas Lidl utilizam os seus dados somente para a finalidade de verificação da qualidade de cliente ou utilizador e processamento do seu pedido.

O fundamento legal para o tratamento dos seus dados é o Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, uma vez que tal é necessário para processar o seu pedido, bem como o Art. 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.


O nosso e o seu interesse (legítimo) coincidente neste tratamento de dados resultam do objetivo de responder às suas questões, solucionar quaisquer problemas que possam surgir e, assim, manter e promover a sua satisfação enquanto cliente ou utilizador do nosso serviço ou do serviço de outras Empresas Lidl. O fundamento legal para o tratamento dos seus direitos de titular dos dados é o Art. 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD, na medida em que é necessário para o cumprimento das nossas obrigações legais.


2.8 Finalidade de disponibilização da App

Tratamos os dados recolhidos durante a utilização da App, para que a nossa App possa funcionar corretamente. Necessitamos desta informação, designadamente, para que a App possa guardar as suas definições preferidas, tais como o país e o idioma, para que possamos resolver problemas técnicos rapidamente e para que consiga aceder a determinadas áreas. Estes dados não são utilizados para criar perfis de utilizador. O fundamento legal para a utilização das tecnologias necessárias para esta finalidade é o Art. 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD e o artigo 25.º, n.º 2 da Lei Alemã sobre proteção de dados e proteção da esfera privada nas telecomunicações e media, ou seja, procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais para o fornecimento dos nossos serviços no decurso da execução do contrato.


A utilização dos serviços de mapa baseia-se na nossa relação contratual com o utilizador, nos termos do Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, bem como no interesse legítimo em apresentar os nossos descontos e promoções de forma atrativa e na fácil localização dos locais indicados na App. Tal constitui um interesse legítimo na aceção do Artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD.


2.9 Finalidade de histórico do produto

Se tiver reservado produtos através da app Lidl Plus, iremos exibi-los num histórico, para que possa ter uma visão geral sobre as suas reservas. O fundamento legal para o tratamento de dados associado é o Artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, tratamos os seus dados para executar a relação com o utilizador.


2.10 Finalidade de prevenção da fraude

Se optar voluntariamente por guardar o seu número de identificação fiscal (NIF) na Minha Conta Lidl, podemos transmiti-lo à Lidl Portugal juntamente com o seu nome e informações de contacto quando fizer compras na loja, desde que se identifique com a sua App Lidl Plus no momento da compra, para facilitar o recebimento da factura eletrónica.

A partir de um valor de compra igual ou superior a 1.000€ (mil euros), incluiremos o seu NIF, nome e morada em todas as suas faturas eletrónicas.

Se optar voluntariamente por receber uma fatura eletrónica em vez de uma fatura física, armazená-la-emos no Lidl Plus (juntamente com os seus dados de contacto e NIF, se aplicável) e permitiremos que o visualize na App Lidl Plus.


Este tratamento de dados baseia-se na relação contratual estabelecida consigo, nos termos do artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD.


Para mais informações sobre o tratamento de dados pela Lidl Portugal, consulte a política de proteção de dados da Lidl Portugal.


2.11 Finalidade de prevenção da fraude

A fim de evitar danos económicos para a Lidl, analisamos o seu comportamento de compra na utilização da aplicação Lidl Plus para efeitos de prevenção da fraude. Em particular, avaliamos também se e com que frequência os artigos são devolvidos. Para este feito, o fundamento legal é o artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD. O nosso interesse legítimo decorre das finalidades do tratamento descritas.



3. A quem transmitimos os seus dados pessoais?

Na eventualidade de solicitações justificadas de autoridades, transmitiremos os dados solicitados. Disponibilizamos ainda os seus dados pessoais a terceiros nos seguintes termos:


3.1 Divulgação a prestadores de serviços

Em parte, recorremos a prestadores de serviços para tratar os seus dados. As empresas que trabalham connosco neste âmbito são cuidadosamente selecionadas e vinculadas contratualmente por escrito. Estas empresas estão vinculadas às nossas instruções e são monitorizadas antes do início do tratamento dos dados e, posteriormente, de forma regular. Estas empresas nunca prosseguem os seus próprios objetivos com os seus dados pessoais, no âmbito dos serviços que nos são prestados.

Neste contexto, transmitimos os seus dados a destinatários que:


  • fornecem capacidade de armazenamento, sistemas de base de dados ou elementos similares,
  • fornecem assistência técnica
  • prestam serviços de consultoria em questões de marketing.

No âmbito da utilização de serviços da Meta, são transmitidos dados à Meta (ver ponto 1.10 da presente política).


3.2 Divulgação a operadores de serviços Lidl conectados

Dentro das Empresas Lidl (ver o ponto 1 acima), transmitimos os seguintes dados à empresa nacional correspondente, ao abrigo das condições descritas acima:

  • As suas preferências de produtos com vista à exibição personalizada de conteúdo relevante para si.
  • Se participar num sorteio ou concurso ("Campanha") organizado pelas Empresas Lidl, transmitimos os campos de dados indicados nos Termos de Utilização da Campanha (por exemplo, número de cliente (Loyalty ID), número de telefone, endereço de e-mail, data de nascimento, etc.).
  • Apenas quando os clientes são encaminhados para a loja online para a compra de um produto Flash Sales, enviamos o preço do produto, número de artigo e ID de transação para as Empresas Lidl para a prestação do serviço, em particular para a compra na loja online, a exibição do preço correto na loja online, a exibição do inventário correto na aplicação Lidl Plus, etc. Para além disto, não transmitimos os dados a terceiros.
  • Na medida em que seja necessário processar um pedido através do nosso apoio ao cliente, também transmitimos os dados acima mencionados às empresas Lidl com as quais o utilizador contacta no contexto de pedidos de apoio ao cliente. Adicionalmente, poderá ser necessário transmitir extratos do seu pedido a parceiros contratuais (por exemplo, fornecedores no caso de pedidos específicos relacionados com produtos), a fim de processar o seu pedido.
  • Se houver suspeita de fraude ou se a Lidl sofrer danos económicos, transmitiremos os dados solicitados sobre o seu comportamento de compra/devolução às empresas da Lidl.

Se tiver reservado produtos através da App Lidl Plus para posterior aquisição numa loja Lidl, nós transmitiremos uma lista dos produtos reservados, bem como o seu número de encomenda ao Lidl Portugal. Esta empresa será individualmente responsável pela utilização destas informações para o posterior processamento do seu contrato de compra, ao abrigo da lei de proteção de dados. O fundamento legal para esta transmissão é o artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD, ou seja, a implementação de medidas pré-contratuais em resposta ao seu pedido.


Se tiver concedido o seu consentimento ao tratamento do seu número de identificação fiscal (NIF), transmiti-lo-emos à Lidl Portugal juntamente com o seu nome e dados de contacto.


Na eventualidade de transferirmos dados pessoais para destinatários situados em países terceiros (países fora do Espaço Económico Europeu), tal resultará da informação relativa ao tratamento de dados por parte dos nossos prestadores de serviços, descrita na presente política de privacidade. A Comissão Europeia determinou, através da adoção de decisões de adequação, quais os países terceiros que oferecem um nível adequado de proteção de dados. A lista completa dos países relativamente aos quais foi emitida uma decisão de adequação pode ser consultada em: https://ec.europa.eu/info/law/law-topic/data-protection/international-dimension-data-protection/adequacy-decisions_pt.

Se a Comissão Europeia não tiver determinado um nível de proteção satisfatório para um dado país terceiro, procuraremos que o nível adequado de proteção de dados seja assegurado através outras medidas, tais como: regras vinculativas aplicáveis às empresas, cláusulas-tipo de proteção de dados da UE, procedimentos de certificação ou códigos de conduta reconhecidos. Para obter qualquer informação adicional, por favor contacte o nosso encarregado de proteção de dados (página 1).



4. Como garantimos a confidencialidade dos seus dados pessoais?

Para garantir a confidencialidade dos seus dados pessoais, qualquer recolha, processamento ou utilização dos seus dados de forma não autorizada está expressamente vedada aos nossos colaboradores. Os nossos colaboradores são cuidadosamente recrutados, estão altamente sensibilizados para os temas de proteção de dados e, antes do início da sua relação laboral, são também contratualmente vinculados à confidencialidade dos dados, a qual se mantém mesmo após a cessação da relação laboral.



5. Como garantimos a segurança dos seus dados pessoais?

A segurança dos seus dados é muito importante para nós. Em consequência, adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados pessoais, especialmente face a riscos resultantes de transmissões de dados e evitando o acesso aos mesmos por terceiros não autorizados. Estas medidas são regularmente ajustadas e atualizadas de acordo com a tecnologia mais recente.



6. Durante quanto tempo armazenamos os seus dados pessoais?

Eliminamos ou anonimizamos os seus dados pessoais, assim que já não sejam necessários para as respetivas finalidades, em conformidade com os parágrafos anteriores. Geralmente, armazenamos os seus dados pessoais durante a sua participação no serviço Lidl Plus. Se estiver inativo(a) durante 24 meses, informá-lo(a)-emos sobre a eliminação pendente. Neste caso, pode opor-se à eliminação abrindo ou fazendo login na App novamente.

Os restantes dados são eliminados depois de decorridas 72 horas após o cancelamento do Lidl Plus. Durante estas 72 horas iniciais, tem a opção de reativar a sua conta de cliente ao fazer login novamente. Neste caso, o processo de eliminação é cancelado. Se os seus dados forem necessários durante mais tempo, devido a períodos legais de armazenamento ou para garantir, declarar ou exercer um direito em processo judicial, armazenamos os seus dados em conformidade com as normas de proteção de dados após o cancelamento do Lidl Plus, pelo período legalmente necessário ou pelo período necessário para cumprir as finalidades, respetivamente.


Todos os dados pessoais que nos disponibiliza quando contacta o serviço de apoio ao cliente serão eliminados ou anonimizados, no máximo, 90 dias após o envio da última resposta. De acordo com a nossa experiência, em regra, não ocorrem questões relativas às nossas respostas após 90 dias. Se exercer os seus direitos enquanto titular dos dados, os seus dados pessoais serão armazenados durante 3 anos após a resposta final que lhe foi dada, de modo a comprovar que disponibilizámos detalhada e que cumprimos os requisitos legais aplicáveis.



7. Quais os seus direitos em relação ao tratamento dos seus dados?

Naturalmente, sempre que nos for solicitado, divulgamos informação em conformidade com o Art. 15.º do RGDP (em particular, os dados armazenados sobre a sua pessoa, o destinatário ou as categorias de destinatários para os quais são encaminhados, a finalidade do armazenamento de dados, etc.). Esta informação é disponibilizada sem custos.


Adicionalmente, de acordo com os requisitos legais aplicáveis, tem o direito de obter a retificação dos dados incorretos; poderá ainda obter a eliminação dos seus dados pessoais ou limitar o tratamento ou a portabilidade dos dados.

Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo responsável.


Nos casos em que o tratamento dos dados se baseia no Art. 6.º, N.º 1, alínea e) ou f) do RGPD, ou ocorre para efeitos de marketing direto, tem o direito de se opor ao tratamento.


Se deu o seu consentimento, poderá, a qualquer momento, retirá-lo com efeitos futuros, p.ex. na App, em «Ajuda» → «Contacte-nos» ou (se pretender desativar diretamente canais de notificação individuais) em «Definições» → «Notificações», ou enviando um e-mail para o Apoio ao Cliente: Contact Support (lidl.pt).


Caso pretenda retirar o seu consentimento para a análise da utilização desta App/A Minha Conta Lidl, poderá definir a opção adequada na App, em «Mais» → «Informação legal» → «Partilha de dados».



8. Inexistência da obrigação de fornecer dados

Se fornecer estes dados, não tem a obrigação de disponibilizar os dados voluntários previamente indicados. Contudo, sem estes dados, não lhe podemos disponibilizar a totalidade dos serviços Lidl Plus baseados nesses mesmos dados. Apenas campos de dados opcionais são assinalados como tal.



9. Podemos alterar a Política de Proteção de Dados?

Poderá ser necessário alterar a presente política de proteção de dados devido a alterações no enquadramento legal ou nas condições de tratamento de dados do Lidl Plus. Por exemplo, se ocorrer a alteração das finalidades da recolha, processamento ou utilização dos seus dados pessoais, ou da identidade do responsável pelo tratamento ou das categorias de destinatários, o utilizador será informado e, se necessário, será solicitado o seu consentimento.



Política de Proteção de Dados para Download

Poderá descarregar a Política de Proteção de Dados da App «Lidl Plus» como PDF aqui.